POLÊMICA LEI ANTIRRACISMO PREOCUPA MÍDIA NA BOLÍVIA

La Paz, 15 set (RV) - A oposição conservadora, empresários e organizações de jornalistas da Bolívia denunciaram, nesta terça-feira, como atentado à liberdade de expressão, um projeto de lei que prevê o fechamento dos meios de comunicação que veiculem reportagens de cunho racista.

Todavia, o Presidente Evo Morales, que conta com a maioria na Câmara dos Deputados e no Senado, deu poucas esperanças de mudar a chamada Lei de Luta Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação, defendida por ele como parte de um processo de "descolonização" do país.

O projeto – já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado – diz em seu artigo mais polêmico, que o veículo que vier a publicar ideias racistas e discriminatórias "será passível de sanções econômicas e da suspensão de seu alvará de funcionamento".

A inclusão dessa disposição rompeu o consenso que se havia criado durante o processo de redação da Lei contra o Racismo – a primeira desse tipo, num país de maioria indígena no qual as diferenças sociais e raciais ganharam força desde que Morales chegou ao poder, em 2006.

O Senador Germán Antelo – de direita – disse aos jornalistas que a oposição conservadora "brigará em defesa da liberdade democrática", para forçar o oficialismo a mudar o projeto, considerado por ele como "alinhado" com o discurso do presidente venezuelano, Hugo Chávez, aliado de Morales.

A Associação Nacional da Imprensa controlada pelos proprietários de jornais, enviou uma carta, nesta terça-feira, ao Senado, exigindo a abolição do artigo questionado, classificando-o como "flagrante censura de imprensa e uma violação à Constituição e às convenções internacionais sobre direitos humanos". (AF)