BISPOS FILIPINOS CONTRA FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Manila, 26 ago (RV) - Os bispos das Filipinas são contrários a um relaxamento
da atual lei sobre a doação de órgãos no país. Há um projeto nesse sentido sendo estudado
pelo Departamento de Saúde.
O episcopado teme que a modificação da
normativa vigente (que permite somente a doação gratuita entre os membros de uma mesma
família) possa abrir portas ao comércio de órgãos, prejudicando, principalmente, os
mais pobres.
A Conferência Episcopal das Filipinas enviou uma carta
ao presidente do país, Benigno Aquino III, manifestando tais preocupações. Também
o bispo de Malolos e presidente do Gabinete para a Bioética da Conferência, Dom José
Oliveros, manifestou-se sobre a questão, ressaltando que “a Igreja, nas Filipinas,
vai continuar sua batalha para proteger, do tráfico de órgãos, as classes mais marginalizadas
da sociedade”.
O secretário de saúde do país, Enrique Ona, nega que
o projeto possa facilitar a doação de órgãos a estrangeiros. “Não falei em abertura
– disse ele -, o controle permanece, mas queremos estudar os atuais regulamentos e
seus efeitos”. Enrique Ona é também presidente do Instituto Nacional para os Transplantes
de Rins.
Os ambientes médicos estão questionando a mudança de lei.
Os bispos filipinos, anteriormente, já haviam pedido regras mais severas
em matéria de doação de órgãos. Em um documento difundido em 2008, ressaltaram que
“o transplante de órgãos humanos não pode ser separado do ato humano da doação, e
que a comercialização de órgãos é moralmente inaceitável, contrária à autodeterminação
da pessoa e da igualdade entre todos os seres humanos”. (ED)