ÍNDIA: DIA DE LUTO

Nova Delhi, 09 ago (RV) – “Neste dia 10 de agosto, vamos observar um Black Day (dia negro, dia de luto) porque desde o dia 10 de agosto de 1950, o presidente da Índia aprovou o infame artigo 3º da Constituição sobre as Scheduled Castas (SC). É um protesto contra a discriminação sofrida pelos Dalit, cristãos e muçulmanos”. O Presidente da Comissão para as Castas e Tribos e para as Classes menos desenvolvidas, órgão da Conferência dos Bispos Católicos da Índia (CBCI), Dom Joji Marampudi, explicou assim à agência AsiaNews o motivo para o protesto convocado para essa dia 10 de agosto, pelo Conselho Nacional das Igrejas na Índia e pelo Conselho Nacional dos Cristãos Dalit.



Os promotores pedem para que sejam expostas bandeiras pretas, em sinal de luto, em igrejas e em outros edifícios cristãos, nos encontros e nos eventos públicos. “A esperança é que – como afirma Dom Joji em uma declaração - esse seja um momento forte para dar consciência às nossas comunidades cristãs e para solicitar ao governo central que dê atenção à nossa justa reivindicação”.



A lei de 1950 reconhece aos membros da Scheduled Castas vários direitos previstos no artigo 341 (1) da Constituição da Índia. Mas o parágrafo 3º da norma de 1950 especifica que “não pode ser membro desses grupos, quem professa uma religião diferente do hinduísmo”. Em 1956 e 1990 foram introduzidas emendas para expandir a categoria também a budistas e sikhs. Todavia, até hoje ainda estão excluídos cristãos e muçulmanos. Graças a esta lei, os Dalit hindus receberam facilitações econômicas, educacionais e sociais, com cotas de postos de trabalho.

Os Dalit cristãos e muçulmanos há muito tempo acusam que a norma viola princípios constitucionais básicos, tais como a igualdade (artigo 14), a proibição de discriminação por sua fé (artigo 15) e a liberdade de escolher a própria religião (art. 25).



A Comissão Nacional para as Minorias e linguisticas e religiosa (conhecida como Comissão Justiça Ranganath Misra) pediu “a revogação total” a norma, a fim de “eliminar completamente o status de SC da religião e tornar o sistema de SC totalmente neutro em relação à religião, como é o das Scheduled Tribos”.



Várias instituições têm também pediram para incluir outras religiões neste sistema, como cristãos e muçulmanos, assim como o fizeram os governos de 12 estados indianos.



Dom Joji recorda que “Madre Teresa foi o Ícone dos Pobres, lutou pelos pobres e essa discriminação dos Dalit em função de sua fé é a pior discriminação contra os pobres. No nefasto sistema de castas, os Dalit são privados de tudo. Constituem mais de 16% da população da Índia e dois terços dos cristãos indianos. (SP)