PASTORAL CARCERÁRIA: IMPUNIDADE NA RAÍZ DA TORTURA

Brasília, 05 ago (RV) - A Pastoral Carcerária divulgou nesta segunda-feira um relatório sobre a tortura nos presídios do país. O documento aponta 211 casos cometidos por agentes públicos - carcereiros, agentes penitenciários e policiais militares - denunciados pela entidade em 20 estados brasileiros entre 1997 e 2009.

O relatório revela ainda que das 211 denúncias de violações a presos, em 40 casos nenhuma providência foi tomada e em outros 62 a Pastoral não obteve resposta das autoridades.
Segundo o coordenador nacional da Pastoral, o Padre Valdir João Silveira, a impunidade e a falta de transparência do poder público para que seja feito o monitoramento dos presídios por parte das entidades são os maiores entraves à solução do problema.

A Pastoral Carcerária é vinculada à CNBB. Possui cerca de 5 mil agentes em todo o País, que visitam unidades carcerárias para avaliar as condições dos detentos. Em 2006 a Pastoral começou a montar um banco de dados com os registros de várias denúncias recebidas por seus agentes.

O relatório foi divulgado aos governos dos estados, à Secretaria Especial de Direitos Humanos e entidades de direitos humanos, com uma série de recomendações ao poder público: implementação dos mecanismos previstos em um protocolo da ONU contra tortura, a criação de um banco de dados para registros das denúncias de torturas, capacitação de juízes e promotores especializados na persecução e no processamento dos casos de tortura, e alterações dos códigos de processo penal e civil.

Os estados em que a situação é mais grave são o Maranhão e Goiás, seguidos por São Paulo, onde a população carcerária é a maior do país, com 169 mil presos. Os estados do Rio, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não foram estudados porque, como explica o Padre Valdir João Silveira, não houve colaboração das pastorais locais.

O Espírito Santo, estado denunciado por tortura contra presos à Corte Interamericana de Direitos Humanos, está em litígio judicial contra a Pastoral, e impediu o acesso dos padres e voluntários do grupo às prisões.
(CM)