PASTORAL CARCERÁRIA PROMOVE DEBATE SOBRE A TORTURA NO BRASIL

São Paulo, 28 jul (RV) – A Pastoral Carcerária lançará na próxima segunda-feira, 2, na Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, o relatório "Tortura: uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura". Durante o evento, haverá debates sobre o sistema prisional e a tortura no Brasil.



Segundo o coordenador da Pastoral Carcerária, Padre Valdir João Silveira, a intenção do relatório é divulgar o que acontece no meio prisional e pressionar o Governo a implementar o mecanismo nacional de combate à tortura, previsto na Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para Prevenção da Tortura.



"O relatório sobre tortura, elaborado pela Pastoral Carcerária, mostra que juízes e promotores ainda resistem em combater esse tipo de prática no Brasil. De acordo com o documento, as denúncias dos presos raramente são levadas a sério" – afirma o Padre Valdir.



A Pastoral Carcerária registrou casos de tortura em 20 Estados brasileiros, sendo o maior número de casos em São Paulo (71), no Maranhão (30), em Goiás (25) e no Rio Grande do Norte (12). De acordo com o coordenador nacional, em alguns Estados, as equipes ainda não estão treinadas para fazer o levantamento de dados e o acompanhamento dos casos.



De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, a entidade denunciou 211 casos de tortura entre 1997 e 2009. Porém, a maioria dos torturadores não sofreu punições. "Os juízes e promotores acham que estão enfraquecendo a autoridade pública. O que o criminoso diz é sempre mentira. Em vez de julgar com isenção, eles preferem julgar a favor do agente público" – explicou.



O documento contém um trecho da pesquisa da coordenadora geral da Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat-Brasil), Maria Gorete de Jesus. A entidade analisou 51 processos criminais de tortura na cidade de São Paulo, no período de 2000 a 2004. Dos 203 réus, 127 foram absolvidos, 33 foram condenados por tortura e 21 por outros crimes (lesão corporal ou maus-tratos).



A Pastoral Carcerária atua em todos os Estados brasileiros. Equipes fazem visitas periódicas às penitenciárias para evangelizar detentos. As denúncias de tortura apuradas pela entidade são repassadas para um advogado, que, após fazer entrevistas detalhadas com as vítimas, leva o caso ao Ministério Público. (BF-CNBB)