CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ: NORMAS MAIS RIGOROSAS E EFICAZES
Cidade do Vaticano, 15 jul (RV) - A Congregação para a Doutrina da Fé publicou
esta quinta-feira algumas modificações introduzidas no Motu Proprio "Sacramentorum
sanctitatis tutela", de 2001.
As principais modificações dizem respeito
aos delitos considerados gravíssimos pela Igreja, como os delitos contra os sacramentos
e de abuso sexual, e foram divulgadas em três documentos: a Carta da Congregação,
assinada pelo Prefeito, Card. William J. Levada, e pelo Secretário, Dom Luis Ladaria,
enviada aos bispos; uma breve nota, sempre da Congregação da Doutrina da Fé, acerca
das modificações introduzidas; e uma introdução histórica às normas do Motu Proprio“Sacramentorum
sanctitatis tutela”.
A propósito, o Diretor da Sala de Imprensa da
Santa Sé, Pe. Federico Lombardi, divulgou uma nota sobre o significado dessas "Normas".
"As
normas da ordem canônica para tratar os delitos de abuso sexual de membros do clero
em relação a menores foram publicadas hoje de forma orgânica e atualizada, em um documento
que se refere a todos os delitos que a Igreja considera excepcionalmente graves e,
por isso, são submetidos à competência do Tribunal da Congregação para a Doutrina
da Fé: além dos abusos sexuais, se trata de delitos contra a fé e contra os sacramentos
da eucaristia, da penitência e da ordem.
As normas sobre os abusos sexuais
prevêem, em especial, procedimentos mais rápidos para enfrentar com eficácia as situações
mais urgentes e graves, e permitem a inserção de leigos no quadro de funcionários
dos tribunais; portanto, a penalidade de dez a vinte anos equipara o abuso contra
pessoas com limitado uso da razão àquele sobre menores, introduzindo o delito de 'pedopornografia'.
Repropõe-se a normativa sobre o caráter confidencial dos processos, para tutelar a
dignidade de todas as pessoas envolvidas.
Tratando-se de normas internas da
ordem canônica, ou seja, de competência da Igreja, não tratam o argumento da denúncia
às autoridades civis. Todavia, o respeito por quanto previsto pelas leis civis faz
parte das indicações dadas pela Congregação para a Doutrina da Fé já a partir das
fases preliminares da gestão dos casos de abuso, como resulta nas "Diretrizes" publicadas
a respeito.
A Congregação para a Doutrina da Fé também está trabalhando em
demais indicações para os episcopados, para que as diretrizes por ela emanadas sobre
os abusos sexuais contra menores por parte do clero ou em instituições ligadas à Igreja
sejam sempre mais rigorosas, coerentes e eficazes."
O documento da
Congregação ainda não foi traduzido em português, para consultá-lo em outras línguas,
acesse o site www.vatican.va