Santa Sé pede a tutela dos trabalhadores domésticos

(16/6/2010) Os colaboradores domésticos precisam de legislações adequadas, enquanto integram uma das categorias mais vulneráveis de trabalhadores.

Esta a tese defendida pelo Observador Permanente da Santa Sé na ONU, em Genebra, D. Silvano Maria Tomasi, por ocasião da 99ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (OIT), na semana passada.

Em entrevista à Rádio Vaticano, explicou que os trabalhadores domésticos, que na Europa e nos EUA são sobretudo imigrantes, estão expostos a um risco duplo :

“Por um lado, em muitos casos, são pessoas que provêm ou de ambientes rurais ou de países menos desenvolvidos, e portanto não têm garantias de que se trata de um contrato correcto e não têm um mínimo de preparação linguística ou cultural para se adaptarem ao novo trabalho. Além disso, a própria natureza do trabalho doméstico é dispersiva. Estão à mercê das famílias onde trabalham, e podem ser vítimas de exploração."

Neste contexto, D. Tomasi aprovou a decisão tomada pela OIT de preparar uma nova Convenção internacional para a protecção específica desta categoria de trabalhadores, para que existam medidas práticas e concretas que ajudem essas pessoas a inserirem - se no campo de trabalho, como, por exemplo, a possibilidade de uma denúncia em casos de emergências ou abusos.

Seguindo a linha de Bento XVI e da Santa Sé, mais uma vez D. Tomasi aproveitou a ocasião para reafirmar que a crise económica atual é uma oportunidade para colocar a pessoa humana no centro das preocupações económicas : "A prioridade não é o lucro, mas os interesses e os direitos das pessoas e das suas famílias. E salvaguardar as pessoas mais vulneráveis é uma das maneira para facilitar este processo".