Istambul, 16 jun (RV) – Com uma decisão unânime, a Corte Suprema dos Direitos
de Estrasbrugo impôs à Turquia restituir o orfanato da ilha de Buyukada (a chamada
ilha dos príncipes) ao Patriarcado Ecumênico de Constantinopla. Conclui-se assim o
longo contencioso entre o Patriarcado e o governo de Ancara.
O contencioso
teve início em 1997 quando as autoridades turcas com diversos subterfúgios procuraram
subtrair e proceder à bonificação do território, sem nenhuma indenização ao orfanato.
O edifício em questão é imponente, totalmente construído em madeira, uma verdadeira
obra-prima arquitetônica, construído em 1898 por uma empresa francesa e adquirido
em 1903 por um magnata grego de Istambul, Zafiris, que o doou ao Patriarcado para
hospedar os órfãos cristãos. O orfanato foi fechado em 1964.
A sentença é de
grande importância porque pela primeira vez a Corte de Estrasburgo impõe ao Estado
a restituição de um imóvel sem nenhum compromisso, como por exemplo uma indenização
em dinheiro, mantendo a posse da propriedade imobiliária.
Outro fato importante
é que por causa dessa sentença se verifica um explícito reconhecimento do estado jurídico
do Patriarcado. Até agora, de fato, Ancara não reconhece o Patriarcado Ecumênico,
apesar de ter se verificado um certo melhoramento nas relações entre Ancara e o Patriarcado,
sobretudo após a chegada ao poder do partido do primeiro-ministro Erdogan, o AKP.
O mesmo premier Erdogan, acompanhado pelo Patriarca Ecumênico Bartolomeu I,
no dia 15 de agosto de 2009 visitara o orfanato pela primeira vez, e então declarara
que não se oporia a uma sentença da Corte de Estrasburgo.
É preciso recordar
que não tendo nenhum reconhecimento jurídico por parte das autoridades turcas, o Patriarcado
Ecumênico fica proibido possuir qualquer título proprietário na Turquia. Ao Patriarcado
é permitido somente servir às necessidades religiosas da comunidade ortodoxa de Istambul.
A própria sede do Patriarcado pertence à Fundação São Jorge. O mesmo vale também para
as outras minorias religiosas na Turquia. (SP)