BELÉM: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS É TEMA DE SEMINÁRIO

Belém, 09 jun (RV) - Realizou-se na segunda-feira, em Belém (PA), o Seminário "Violência contra crianças e adolescentes: legislação e desafios".

O Seminário tratou da atuação das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) da Pedofilia que estão em andamento tanto no Senado Federal quanto na Assembléia Legislativa do Pará. O evento discutiu também as políticas públicas existentes na defesa das crianças e dos adolescentes na região.

Para Sttefen Von Grap II, advogado da Comissão Justiça e Paz em Belém, uma das entidades organizadoras do evento, o Seminário tem importância fundamental, "primeiramente para conscientizar a sociedade da problemática e dos desafios referentes à exploração sexual infanto-juvenil no Brasil e, seguindo esta mesma direção, aproveitar a oportunidade para apresentar as providências tomadas pelas CPIs nacional e estadual em relação ao assunto".

Durante o Seminário há discussões sobre as recentes alterações legislativas a respeito da temática da pedofilia. "Até então a pedofilia representava apenas uma agravante de dois outros crimes: o estupro e o atentado violento ao pudor. Após a atualização, criou-se o crime de estupro de vulnerável, O aumento da pena para esse crime foi também um avanço" – destacou o advogado.

De acordo com a CPI da Pedofilia do Senado, já foram recebidas cerca de 900 denúncias e mais de 200 crianças vítimas de abuso foram ouvidas em várias partes do país. Já CPI da Assembleia Legislativa do Pará, que entregou relatório em fevereiro deste ano, recebeu 42 denúncias e realizou 19 audiências em 11 municípios. Em cinco anos, foram mais de 100 mil casos de abuso sexual contra crianças no Estado.

Além da Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte 2, participaram da organização do evento representantes da CPI da Pedofilia do Senado e outras entidades que defendem os Direitos Humanos no Estado do Pará, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – seção Pará), o Comitê estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Cedeca Emaús. (BF)