AI: AUTORIDADES CHINESAS CONTINUAM APLICANDO PENA DE MORTE
Londres, 28 mai (RV) - As autoridades chinesas continuam aplicando a pena de
morte para diversos crimes, incluindo os não-violentos, e impondo a pena capital após
julgamentos sem as devidas garantias, segundo assinala um relatório da Anistia Internacional
(AI) de 2010 sobre o estado dos direitos humanos no mundo apresentado nesta quarta-feira,
em Londres.
As estatísticas sobre penas de morte e execuções continuam um segredo
de Estado, embora as execuções sejam contabilizadas aos milhares, denuncia a AI. Além
disso, o relatório informa que as autoridades chinesas utilizam frequentemente sanções
administrativas, como a "reeducação através de trabalhos forçados", para deter pessoas
sem julgamento, e acrescenta que aqueles que estiveram em campos de "reeducação" relataram
que os ativistas políticos e as pessoas que praticavam sua religião à margem dos canais
oficiais, eram perseguidos.
Por sua vez, as autoridades recorriam a diversas
formas ilegais de detenção para prender milhares de pessoas, como as "prisões negras",
as "classes de formação jurídica" as "classes de estudo" e as instituições de saúde
mental.
A AI denuncia também, que a tortura continua sendo habitual nos lugares
de detenção e, em algumas ocasiões, provocou a morte das pessoas torturadas. A organização
precisa que os métodos de tortura incluíam surras – frequentemente, com cassetetes
elétricos – pendurar os presos pelas extremidades, alimentá-los à força, injeção de
substâncias desconhecidas e privação do sonho.
Na China, os defensores dos
direitos humanos foram detidos, processados, reclusos em prisão domiciliar e, muitas
vezes, submetidos a desaparecimentos forçados, explica o texto do relatório.
Nas
regiões habitadas pela população tibetana, se impediu o acesso de observadores de
direitos humanos independentes, e as autoridades continuaram exercendo um ferrenho
controle sobre as práticas religiosas.
Nesse sentido – argumenta a AI – os
membros dos grupos católicos e protestantes que praticam sua religião à margem dos
canais oficiais, são reprimidos, detidos e, em algumas ocasiões, presos.
Quanto
à liberdade de expressão, o relatório assinala que, à medida que aumentava a utilização
da Internet para divulgar notícias e manter debates, as autoridades tentaram controlar
seu uso, restringindo a divulgação de notícias e fechando publicações e sites.
O
relatório explica que Pequim bloqueou o acesso a certos conteúdos e registrou as atividades
dos internautas através de novos programas de filtragem.
O relatório constata,
finalmente, que os defensores dos direitos fundamentais, entre os que se encontram
advogados, jornalistas, ativistas ambientais e partidários de reformas democráticas,
foram objeto de detenções arbitrárias, reclusão em regime de incomunicabilidade e
encarceramento. (AF)