INFORME INDICA QUE 11 PAÍSES DA AMÉRICA LATINA PUNEM HOMOSSEXUALISMO

Madri, 19 mai (RV) - Onze países da América Latina e do Caribe mantêm em suas legislações que o homossexualismo é um delito passível de punição, segundo denuncia um informe sobre a situação dos homossexuais no mundo, apresentado hoje, ao Governo de Madri, juntamente com um apelo para que se pressione esses Estados a fim que se adotem políticas antidiscriminatórias.

As situações mais críticas registram-se nos países do Caribe, que penalizam o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, até mesmo com a pena de morte ou com condenações de até 10 anos de reclusão. Por outro lado, existem outros Estados que, após terem legalizado as uniões entre homossexuais, como é o caso do México, viram aumentar a homofobia social.

O diretor do Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores da Espanha, Juan Duarte, afirmou que o país está empenhado da defesa dos direitos dos homossexuais e se comprometeu a enviar o informe entregue hoje, a todas as embaixadas dos países envolvidos, para que conheçam a realidade em suas nações.

O informe descreve numerosos casos de discriminação e perseguição ligadas à orientação sexual, em diversos países latino-americanos e do Caribe, e alerta para os elevados e alarmantes índices de mortes de homossexuais nesses países.

No Brasil – diz o relatório – embora se implementem políticas públicas amplas sobre essa questão, e se manifeste um grande apoio à defesa dos direitos dessas minorias, ainda não existe um marco legal que converta essa mobilização em políticas do Estado.

A região da América Latina e do Caribe tem realidades muito diversas: desde países onde se penaliza o homossexualismo até países onde não existe nenhuma legislação que proteja essas minorias e onde ocorrem muitos crimes ditados pela homofobia, como é o caso do Brasil e do México, e ainda outros países como o Uruguai e a Argentina, onde pouco a pouco se vai alcançando uma igualdade entre os cidadãos – diz o relatório. (AF)