FICHA LIMPA SEGUE PARA SENADO FEDERAL

Brasília, 12 mai (RV) - A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do projeto Ficha Limpa. A proposição segue agora para análise do Senado Federal e, se não houver alteração, irá para sanção presidencial. O projeto surgiu da iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com o apoio da Igreja Católica.

O objetivo maior dos apoiadores do projeto é que as mudanças possam ser adotadas ainda nas eleições deste ano. O texto aprovado pela Câmara proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário.

Todavia, o texto que sai da Câmara é mais flexível do que o proposto pelo MCCE. A idéia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar.

O projeto precisaria ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 5 de junho para ter validade para as eleições de outubro.

No Senado, no entanto, há empecilhos regimentais para a votação. A pauta da Casa está trancada por Medidas Provisórias e pelos projetos do pré-sal, que tem urgência constitucional. Diferente da Câmara, onde são permitidas algumas votações mesmo com o trancamento da pauta, no Senado nunca se realizou votações desta forma. (BF)