ARIZONA: ONU ALERTA PARA LEI DISCRIMINATÓRIA

Genebra, 12 mai (RV) - Um grupo de seis especialistas em Direitos Humanos da ONU expressou ontem preocupação com as recentes leis adotadas no estado do Arizona, nos Estados Unidos, que afetam minorias raciais, povos indígenas e imigrantes.

“Há sérias dúvidas de que a nova lei de imigração do estado norte-americano do Arizona esteja de acordo com os tratados internacionais sobre Direitos Humanos, aos quais os Estados Unidos são signatários” – concluiu a equipe.

A nova lei prevê que a polícia possa prender pessoas baseadas apenas em seu aspecto, caso não consigam provar que vivem legalmente nos Estados Unidos. “As pessoas que têm aspecto de mexicanos, latino-americanos ou de origem indígena foram colocadas em risco” - analisou o grupo.

Os especialistas alertam também para o estabelecimento de uma legislação hostil às minorias e imigrantes, com a adoção de leis que permitem à polícia investigar um indivíduo baseando-se na aparência racial e suprimir programas de ensino sobre a história e a cultura das minorias étnicas.
O grupo reconhece a prerrogativa dos estados de adotar medidas de controle migratório e proteção das fronteiras, mas destaca que estas ações precisam ser adotadas de acordo com os princípios fundamentais de não-discriminação e tratamento humano. O painel recomenda ainda que seja estabelecido um mecanismo de controle migratório baseado no direito dos povos de viver livre de discriminação e ter acesso à suas heranças culturais.

O presidente do México, Felipe Calderón, chegou a recomendar no início do mês que os cidadãos do seu país não viajassem para essa região dos Estados Unidos.
(ONU-ANSA-CM)