JUSTIÇA SUSPENDE LEILÃO DE BELO MONTE

Belém, 20 abr (RV) - A Justiça Federal do Pará suspendeu ontem, pela segunda vez em menos de uma semana, o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), que seria realizado hoje na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, considerou que a legislação ambiental não foi respeitada e que as audiências públicas realizadas para discutir os impactos da obra serviram apenas como "meras encenações". A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, com sede em Brasília. Até ontem à noite, não havia uma decisão do presidente do TRF, Desembargador Jirair Meguerian.

Mesmo que a AGU consiga derrubar a liminar, o governo continuará correndo riscos. Isso porque há outras duas ações impetradas na Justiça. Uma é do próprio Ministério Público e outra da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. Nessa última, o argumento usado é que o edital elevou em 30% o tamanho do reservatório previsto na licença prévia.

A polêmica sobre a construção da hidrelétrica se arrasta desde o fim da década de 1970. Apesar disso, o presidente Lula incluiu a obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Palácio do Planalto pressionou os órgãos ambientais para acelerar a concessão da licença prévia - sem a qual a usina não poderia ir a leilão - e se esforçou nas últimas semanas para garantir ao menos dois consórcios na disputa.

Pressionado pela desistência das construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa, Lula chegou a dizer que, se fosse necessário, a União construiria a usina sozinha. (BF)