Mediterrâneo seja realmente um Mar de Direitos Humanos para milhares de pessoas que fogem da violência, da fome e da miséria

(10/4/2010) "As interceptações e descentralizações realizadas pelas autoridades europeias em muitos casos torna impossível a milhares de pessoas alcançar a costa norte do Mediterrâneo, ou mesmo deixar o seu país de origem ou de trânsito." É o que afirma o Secretário do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Dom Agostino Marchetto, no seu discurso, deste sábado em Roma, por ocasião da II Conferência Europeia do Conselho Nacional Francês-Escola Superior de Advocacia.
Mundos vizinhos no espaço, mas distantes do ponto de vista cultural, entraram em relação no Mediterrâneo, graças também aos migrantes. Todos os anos milhares de pessoas procuram fugir dos controlos nas fronteiras terrestres e marítimas. E as notícias sobre esses fluxos irregulares – afirma o Arcebispo – fomentaram em vários países uma espécie de "pânico" por uma presumível invasão de imigrantes.
Para travar a imigração irregular emergiu a urgência de se colaborar "na luta" contra este fenómeno , encorajando a promoção de acordos de reentrada nos países de partida. Dom Marchetto recorda que tais acordos devem respeitar a Convenção de Genebra de 1951 e a de 1950 sobre os Direitos Humanos.
O Arcebispo reitera a sua posição de condenação para quem não observa o princípio de não rejeição, "que está na base do tratamento a ser adoptado para aqueles que fogem de perseguições".
O Secretário do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, salientou o direito a um justo processo como outro direito violado no acto de interceptar e repelir os migrantes nas costas africanas do Mediterrâneo.
Os actos de repelir os imigrantes são contrários ao próprio "Código de fronteiras Schengen", no qual se declara que todas as pessoas às quais é negada a entrada no território terão direito de apelo, salienta ainda Dom Marchetto, acrescentando que "o facto trágico é que nem todos que partem das costas norte-africanas e confiam o seu destino ao Mediterrâneo chegarão à sonhada Europa". Milhares foram encontrados sem vida ou resultam desaparecidos.
Fazendo votos de que o Mediterrâneo seja realmente um Mar de Direitos Humanos, o prelado detém –se em seguida sobre o actual cenário propondo alguns significativos e dramáticos exemplos.
Em particular, recorda o relatório de Human Rights Watch de Setembro de 2009 que denunciava a interceptação, por parte da guarda costeira italiana, de imigrantes africanos enviando-os á força para a Líbia, como previsto por um acordo bilateral entre os governos de Trípoli e Roma, sem avaliar, porém, a possibilidade que entre eles se encontrassem refugiados ou pessoas vulneráveis.
"Na Líbia – acrescenta – existem centros de detenção e de repatriação onde as condições variam de aceitáveis a desumanas e degradantes." O acesso a esses centros é difícil, portanto, "é árduo monitorar o respeito pelos Direitos Humanos".
Ninguém pode ser "transferido, expulso ou extraditado para um Estado onde existe o perigo sério de que a pessoa seja condenada à morte, torturada ou submetida a um tratamento desumano" – conclui Dom Agostino Marchetto.