DOM MARCHETTO: NÃO À REJEIÇÃO DE IMIGRANTES SE HÁ RISCO DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS
HUMANOS
Cidade do Vaticano, 09 abr (RV) - "As interceptações e as descentralizações
realizadas pelas autoridades européias em muitos casos torna impossível a milhares
de pessoas alcançar a costa norte do Mediterrâneo, ou mesmo deixar o seu país de origem
ou de trânsito." É o que afirma o Secretário do Pontifício Conselho da Pastoral para
os Migrantes e os Itinerantes, Dom Agostino Marchetto, em seu discurso, antecipado
à imprensa e previsto para este sábado em Roma, por ocasião da II Conferência Européia
do Conselho Nacional Francês-Escola Superior de Advocacia.
Mundos vizinhos
no espaço, mas distantes do ponto de vista cultural, entraram em relação no Mediterrâneo,
graças também aos migrantes. Todos os anos milhares de pessoas buscam escapar dos
controles nas fronteiras terrestres e marítimas. E as notícias sobre esses fluxos
irregulares – afirma o Arcebispo – fomentaram em diversos países uma espécie de "pânico"
por uma presumível invasão de imigrantes.
Para frear a imigração irregular
emergiu a urgência de se colaborar "na luta" contra tal fenômeno, encorajando a promoção
de acordos de reingresso nos países de partida. Dom Marchetto recorda que tais acordos
devem respeitar a Convenção de Genebra de 1951 e a de 1950 sobre os Direitos Humanos.
O
Arcebispo reitera a sua posição de condenação para quem não observa o princípio de
não rejeição, "que está na base do tratamento a ser adotado para aqueles que fogem
de perseguições".
O Secretário do organismo vaticano ressaltou o direito a
um justo processo como outro direito violado no ato de interceptar e repelir os migrantes
nas costas africanas do Mediterrâneo.
Os atos de repelir os imigrantes são
contrários ao próprio "Código de fronteiras Schengen", no qual se declara que todas
as pessoas às quais é negada a entrada no território terão direito de apelo, ressalta
Dom Marchetto, acrescentando que "o fato trágico é que nem todos que partem das costas
norte-africanas e confiam o seu destino ao Mediterrâneo chegarão à sonhada Europa".
Milhares foram encontrados sem vida ou resultam desaparecidos.
Fazendo votos
de que o Mediterrâneo seja realmente um Mar de Direitos Humanos, o prelado se detém
em seguida sobre o atual cenário propondo alguns significativos e dramáticos exemplos.
Em
particular, recorda o relatório de Human Rights Watch de setembro de 2009 que
denunciava a interceptação, por parte da guarda costeira italiana, de imigrantes africanos
mandando-os forçadamente de volta para a Líbia, como previsto por um acordo bilateral
entre os governos de Trípoli e Roma, sem avaliar, porém, a possibilidade que entre
eles se encontrassem refugiados ou pessoas vulneráveis.
"Na Líbia – acrescenta
– existem centros de detenção e de repatriação onde as condições variam de aceitáveis
a desumanas e degradantes." O acesso a esses centros é difícil, portanto, "é árduo
monitorar o respeito pelos Direitos Humanos".
Ninguém pode ser "transferido,
expulso ou extraditado para um Estado onde existe o sério perigo de que a pessoa seja
condenada à morte, torturada ou submetida a um tratamento desumano" – conclui Dom
Agostino Marchetto. (RL)