PRESOS ESQUARTEJADOS NO ESPÍRITO SANTO. OUÇA A DENÚNCIA DA PASTORAL CARCERÁRIA

Cidade do Vaticano/Vitória, 18 mar (RV) - A situação desumana e violenta dos detentos no Estado do Espírito Santo chegou às Nações Unidas.

Com a intenção de dar visibilidade internacional à grave condição dos presídios do Estado e discutir soluções para por fim às violações, uma comitiva esteve em Genebra, na Suíça, no último dia 15, participando do evento “Direitos Humanos no Brasil: Violações no Sistema Prisional – o caso do Espírito Santo”.

A questão foi apresentada no âmbito da 13ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Com dados e fotos alarmantes, o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo, a ‘Justiça Global’ e a ‘Conectas Direitos Humanos’ expuseram as graves e sistemáticas violações de direitos humanos no sistema prisional capixaba para um público de mais de 100 representantes de delegações diplomáticas, da própria ONU e de ONGs de diversos países.

Segundo as denúncias apresentadas, várias pessoas foram mortas e esquartejadas dentro das celas dos cárceres do Estado, nos últimos 3 anos.

Em fevereiro deste ano, as ONGs visitaram o Estado e encontraram na unidade de detenção provisória de Cariacica ao menos 500 homens mantidos em contêineres metálicos, onde a temperatura pode atingir 50°C. Na delegacia de polícia de Vila Velha, 235 homens estavam presos em celas cuja capacidade é de 36 pessoas.

A situação não é melhor nos Institutos de reabilitação: em uma inspeção surpresa, na Unidade de Internação de Adolescentes de Cariacica, em 24 de fevereiro último, três cassetetes foram encontrados atrás do armário dos monitores; indícios de repressão e tortura.

“A comunidade internacional agora conhece as violações de direitos humanos no Espírito Santo” - afirmou Bruno Alves de Souza, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo, “agora, o governo não pode se furtar de combatê-las e cessar imediatamente as práticas violadoras” - completou.

Em Genebra, Tamara Melo, advogada da ‘Justiça Global’, recordou que o Brasil assinou o Protocolo Facultativo da Convenção da ONU Contra a Tortura em 2007 e até hoje não implementou o mecanismo de prevenção da tortura contido nesta normativa e foi cobrado por isso durante a reunião.

Simultaneamente ao evento paralelo na ONU, mais de 150 representantes de entidades locais de direitos humanos, professores e estudantes universitários e intelectuais, reuniram-se diante do Palácio do Governo do Espírito Santo e marcharam até a Secretaria Estadual de Justiça para dialogar com autoridades capixabas.

Conheça a carta aberta do Pe. Gunther Zgubic, Coordenador da Pastoral Carcerária Nacional da CNBB de 2002 a 2009, ao governo do Espírito Santo:
http://www.carceraria.org.br/default2.asp?pg=sys/layouts/content&ct_cod=4737

Leia artigo de Pe. Xavier Paolillo, coordenador da Pastoral do Menor da Arquidiocese de Vitória, clicando abaixo:
http://www.carceraria.org.br/default2.asp?pg=sys/layouts/content&ct_cod=4734

Sexta feira, 19 de março, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) receberá a Pastoral Carcerária Nacional, Justiça Global, Conectas Direitos Humanos e Ação de Cristãos contra a Tortura (ACAT Brasil) em audiência para tratar a situação do sistema prisional brasileiro e questões como saúde mental, monitoramento eletrônico e violência institucional.

Ouça a entrevista concedida em exclusiva à RV por Pe. Xavier Paolillo:

(CM)