Plano que substitui estratégia de Lisboa, procura evitar o declínio da Europa
(3/3/2010) Durão Barroso alertou nesta quarta feira os países da União Europeia
(UE) para o risco de declínio que enfrentam se não actuarem em conjunto na construção
de uma "nova economia inteligente, verde e inclusiva".
Este alerta está no
centro do programa a dez anos que os 27 membros da Comissão Europeia vão aprovar para
substituir a Estratégia de Lisboa, concebida em 2000 para tornar a UE na economia
mais competitiva do mundo, em 2010, mas cujos resultados ficaram muito aquém do esperado.
A
nova estratégia, baptizada Europa 2020, pretende "transformar a UE numa economia inteligente,
verde e inclusiva, com elevados níveis de emprego, produtividade e coesão".
Estes
objectivos só serão conseguidos, segundo Barroso, se os 27 países da UE actuarem em
conjunto. A crise económica, a pior desde os anos 30, "sublinhou a ligação estreita"
entre as economias nacionais, de tal forma que "as reformas, ou a falta delas, num
país, afecta a performance de todos os outros, como os acontecimentos recentes mostraram",
afirma o projecto de documento, referindo-se implicitamente à crise na Grécia.
Para
a Comissão, a recessão não só destruiu riqueza, emprego e produção industrial, como
revelou várias fragilidades nas economias dos Vinte e Sete, sobretudo em termos de
produtividade e taxa de emprego.
É por isso que Barroso considera que a solução
nunca poderá ser o regresso à situação anterior à crise. A opção é clara, afirma o
seu documento: "Ou enfrentamos conjuntamente o desafio imediato da retoma e os desafios
de longo prazo - globalização, pressão sobre os recursos e envelhecimento, de modo
a compensar as perdas recentes, reconquistar competitividade, aumentar a produtividade
e colocar a UE na via da prosperidade" ; "ou mantemos um ritmo de reformas lento e
largamente descoordenado, e corremos o risco de acabar com uma perda permanente de
riqueza e uma taxa de crescimento morosa" que "poderá levar a elevados níveis de desemprego
e miséria social e um declínio relativo na cena mundial".
Fugindo ao longo
catálogo de boas intenções da Estratégia de Lisboa, o Europa 2020 procura focalizar
o processo de modernização das economias em apenas cinco metas quantificadas, a concretizar
pelos estados-membros.
Mas, tal como a sua antecessora, a nova estratégia
sofre da falta de meios ao nível da UE para impor aos governos o cumprimento das metas,
que permanecerão assim voluntárias.
Bruxelas procura contornar o problema propondo
associar a análise dos planos nacionais para a concretização do Europa 2020 com os
programas de estabilidade com as estratégias nacionais de consolidação orçamental
que os estados-membros são obrigados a enviar todos os anos para Bruxelas e a cumprir,
sob pena de sofrerem pesadas sanções financeiras.
A ideia de juntar os dois
exercícios destina-se a permitir ligar o processo de redução dos défices com os esforços
de promoção do crescimento e competitividade das economias. Bruxelas espera convencer
os chefes de Estado ou de Governo a liderarem de forma mais clara a execução do Europa
2020 ao nível europeu e nacional e a vigiar regularmente a sua concretização nas suas
cimeiras trimestrais.
As propostas da Comissão serão analisadas pelos líderes
na próxima cimeira de 25 e 26 de Março, devendo ser aprovadas em Junho.