A INCANSÁVEL BATALHA DE DOM ERWIN NA DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS
Brasília, 03 fev (RV) - O presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
e bispo da prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler, se reúne com o presidente do Ibama,
hoje em Brasília. O objetivo do encontro é dialogar a respeito da construção da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte e tentar unir forças para que a licença seja concedida.
No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) concedeu ontem, 1º, licença prévia para a construção da Usina, na bacia do
rio Xingu (Pará), se antecipando à visita de Dom Erwin.
Com a decisão do Instituto,
o bispo virá à capital para demonstrar sua insatisfação frente à licença e a não abertura
ao diálogo.
Estão previstas para quinta-feira, 4, três manifestações simultâneas
em frente ao Ibama de Santarém, Altamira e Belém. A mobilização está sendo organizada
pelo Comitê Metropolitano do Movimento 'Xingu Vivo para Sempre'.
Desde o início
das discussões para a construção de Belo Monte, lideranças indígenas e de comunidades
tradicionais, bem como organizações ambientalistas, tem travado debates sobre a violação
do direito à consulta prévia a que têm direito e que não foi respeitado. Direitos
estes garantidos na Constituição Federal e em documentos internacionais como a Declaração
da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT.
De acordo
com o disposto na Convenção 169, as populações afetadas diretamente por empreendimentos
devem ser informadas sobre a obra e todas suas conseqüências, exigindo-se que sejam
antecipadamente consultadas e segundo procedimentos legítimos e probos.
Segundo
especialistas, o empreendimento trará conseqüências desastrosas e irreversíveis na
fauna, flora e biodiversidade da região, além de afetar diretamente a vida das comunidades
que vivem na área de abrangência da Usina. (CM - CNBB)