Roma/Estrasburgo, 28 jan (RV) - O Brasil e a Itália estabeleceram uma parceria
para combater juntos o tráfico de seres humanos, uma das atividades criminosas mais
lucrativas do mundo, envolvendo milhares de pessoas em todos os continentes.
O
objetivo do projeto é combater a exploração de mulheres, crianças, jovens e transexuais,
sensibilizando a sociedade para a questão do tráfico e do turismo sexual, por meio
da produção e distribuição de material informativo.
A Região italiana de Piemonte,
em parceria com Centrais Sindicais e algumas cidades italianas, está elaborando o
projeto, que deve ser apresentado à Comunidade Europeia até o dia 25 de fevereiro,
para ser aprovado.
Em parceria com entidades brasileiras como a Frente Nacional
de Prefeitos, e as cidades de Fortaleza, capital do Ceará, e Teófilo Otoni, interior
de Minas Gerais, a proposta se insere no ‘Projeto 100 cidades’, que envolve Itália
e Brasil.
O projeto de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Turismo Sexual
deve entrar na prática no segundo semestre deste ano. Além das cidades brasileiras
e italianas, a expectativa é de que o programa também seja desenvolvido na Argentina,
na cidade de Rosário; no Uruguai, no município de Canelones; no Paraguai, na Ciudad
Del Leste; em Portugal, Espanha, e em algum país da África.
De acordo com a
Agência Adital, a ideia é que o projeto seja executado por três anos.
Entre
as propostas estão previstas ações na melhoria da estrutura e serviços de atendimento
para as vítimas do tráfico. As intervenções serão feitas diretamente com as vítimas,
em zonas de prostituição e nas ruas.
Para os coordenadores e funcionários das
entidades parceiras e serviços públicos, serão oferecidos seminários, formação e troca
de experiências. Serão ainda promovidos cursos de formação para policiais, gestores
empenhados na assistência às vítimas do tráfico, professores, médicos, enfermeiros,
assistentes sociais e agentes de turismo.
Dentre os focos de atenção, estão
aeroportos, hotéis, agências de viagens e turismo, além de centros de emprego da Itália.
O
tráfico de pessoas é caracterizado, entre outras coisas, por falsas promessas de emprego,
transporte facilitado, exploração da mão de obra, e retiro dos documentos da vítima,
o que a transforma em prisioneira da rede organizada.
Entretanto, hoje o Conselho
da Europa debate o assunto para chamar a atenção para a necessidade de os países ratificarem
e cumprirem os princípios da convenção contra esta atividade criminosa.
O
presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens do
Conselho da Europa, José Mendes Bota, afirmou ontem que “há um aumento crescente deste
tipo de crime e a sociedade, por vezes, não tem consciência disso”.
Para o
parlamentar português, o tráfico de seres humanos “é hoje um dos grandes negócios
a nível mundial no contexto da economia negra e suja. Temos diante de nossos olhos
uma nova escravatura e temos a obrigação de lutar contra essa autêntica epidemia da
nossa sociedade”. Em entrevista à Agência Ecclesia, José Mendes clamou que os
deputados europeus “têm a missão de zelar pela aplicação da Convenção contra o Tráfico
de Seres Humanos e nos casos em que os Estados não a ratificarem, devem pressionar,
a fim de obter a adesão”.
Hoje, será apresentado na plenária da Assembleia
Parlamentar o relatório “Ação contra o Tráfico de Seres Humanos: promover a Convenção
do Conselho da Europa”, de autoria da Comissão presidida pelo português.
“Chamamos
a atenção para que quem utiliza os serviços destas pessoas, de prostitutas: o consumidor
de serviço de prostituição forçada deve ser condenado” - defendeu o deputado. Antes,
na reunião da Comissão será ouvido o testemunho do pai de uma vítima do tráfico de
seres humanos, uma ex-prostituta russa assassinada em 2001, em Chipre. O caso
foi levado ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que, no início deste ano, condenou
os Estados cipriota e russo por não terem prestado auxílio a uma vítima de tráfico
humano.
O Conselho da Europa é uma organização internacional fundada em 1949:
é a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Os seus propósitos são a defesa
dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social
na Europa. Tem personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional e atende
cerca de 800 milhões de pessoas em 47 Estados, incluindo os 27 membros da União Europeia.
A
sede do Conselho é em Estrasburgo, na França. (CM)