2010-01-27 12:31:39

INDIOS BRASILEIROS SENSIBILIZAM EUROPA. OUÇA!


Roma, 27 jan (RV) - Uma delegação de índios está em turnê até o dia 6 de fevereiro pela Europa, divulgando a questão da transposição do Rio São Francisco e seus efeitos a organismos internacionais de defesa dos direitos humanos, governos e sociedade civil européia.

O objetivo é exercer pressão junto ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, a fim de que suspenda imediatamente as obras de transposição e examine as ações jurídicas pendentes que denunciam as numerosas irregularidades do projeto.

As etapas da turnê são: Roma, Udine, Bolzano, Genebra (ONU e OIL), Bruxelas (Parlamento Europeu) e Paris. A delegação é composta por Manoel Uilton dos Santos, líder do povo Tuxá e coordenador geral da Articulação dos Povos e das Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Edilene Bezerra Pajeù, líder do povo Truká, professora e membro da Comissão Nacional dos Professores Indígenas; e Saulo Ferreira Feitosa, membro do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, e membro titular da Comissão de Justiça e Paz dos Bispos Brasileiros.

Nesta viagem, será divulgado o Dossiê de denúncia “Os povos indígenas do Nordeste prejudicados pela Transposição do Rio São Francisco”. A delegação tem audiências marcadas com parlamentares da Comissão e do Parlamento europeus, com relatores especiais de direitos humanos da ONU, órgãos de imprensa, e representantes da Organização Internacional do Trabalho, dentre outras.

O Rio São Francisco é a terceira bacia hídrica do Brasil e tem 3.160 km de extensão. Nasce no Estado de Minas Gerais e prossegue rumo a Nordeste, atravessando Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

As intervenções sofridas pelo rio no passado já alteraram profundamente o equilíbrio ambiental da região: 7 diques e mais de 30 barreiras provocaram o desmatamento de 95% das florestas que protegiam suas margens, além da remoção forçada de 150 mil pessoas.

O atual projeto de transposição das águas do São Francisco custará um investimento de 6,6 bilhões de reais. Segundo o governo, 4% das águas será destinada à população rural, 26% ao uso urbano e industrial, e o restante 70% irá a projetos de irrigação de grandes extensões de monocultura, cuja produção será destinada principalmente à exportação.

O projeto de transposição tem um forte impacto sócio-ambiental sobre 33 povos indígenas que vivem em sua bacia hídrica. Cerca de 8 mil índios já sofreram efeitos diretos, como a remoção imediata, o alagamento de suas terras, a destruição de lugares sacros.

Em 19 de dezembro de 2007, o Supremo Tribunal Federal declarou que o projeto não tem impacto negativo sobre o território indígena e se negou em considerar legítimas as ações jurídicas contrárias à transposição, apresentadas por organizações indígenas e pela sociedade civil. As obras estão em andamento e 15% do projeto está completado.

Silvonei José conversou com Edilene Truká, que explica a preocupação de seu povo. Ouça RealAudioMP3

(CM/SP)







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