Roma, 27 jan (RV) - Uma delegação de índios está em turnê até o dia 6 de fevereiro
pela Europa, divulgando a questão da transposição do Rio São Francisco e seus efeitos
a organismos internacionais de defesa dos direitos humanos, governos e sociedade civil
européia.
O objetivo é exercer pressão junto ao Supremo Tribunal Federal brasileiro,
a fim de que suspenda imediatamente as obras de transposição e examine as ações jurídicas
pendentes que denunciam as numerosas irregularidades do projeto.
As etapas
da turnê são: Roma, Udine, Bolzano, Genebra (ONU e OIL), Bruxelas (Parlamento Europeu)
e Paris. A delegação é composta por Manoel Uilton dos Santos, líder do povo Tuxá e
coordenador geral da Articulação dos Povos e das Organizações Indígenas do Nordeste,
Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Edilene Bezerra Pajeù, líder do povo Truká,
professora e membro da Comissão Nacional dos Professores Indígenas; e Saulo Ferreira
Feitosa, membro do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, e membro titular da Comissão
de Justiça e Paz dos Bispos Brasileiros.
Nesta viagem, será divulgado o Dossiê
de denúncia “Os povos indígenas do Nordeste prejudicados pela Transposição do Rio
São Francisco”. A delegação tem audiências marcadas com parlamentares da Comissão
e do Parlamento europeus, com relatores especiais de direitos humanos da ONU, órgãos
de imprensa, e representantes da Organização Internacional do Trabalho, dentre outras.
O Rio São Francisco é a terceira bacia hídrica do Brasil e tem 3.160 km de extensão.
Nasce no Estado de Minas Gerais e prossegue rumo a Nordeste, atravessando Bahia, Pernambuco,
Alagoas e Sergipe.
As intervenções sofridas pelo rio no passado já alteraram
profundamente o equilíbrio ambiental da região: 7 diques e mais de 30 barreiras provocaram
o desmatamento de 95% das florestas que protegiam suas margens, além da remoção forçada
de 150 mil pessoas.
O atual projeto de transposição das águas do São Francisco
custará um investimento de 6,6 bilhões de reais. Segundo o governo, 4% das águas será
destinada à população rural, 26% ao uso urbano e industrial, e o restante 70% irá
a projetos de irrigação de grandes extensões de monocultura, cuja produção será destinada
principalmente à exportação.
O projeto de transposição tem um forte impacto
sócio-ambiental sobre 33 povos indígenas que vivem em sua bacia hídrica. Cerca de
8 mil índios já sofreram efeitos diretos, como a remoção imediata, o alagamento de
suas terras, a destruição de lugares sacros.
Em 19 de dezembro de 2007, o
Supremo Tribunal Federal declarou que o projeto não tem impacto negativo sobre o território
indígena e se negou em considerar legítimas as ações jurídicas contrárias à transposição,
apresentadas por organizações indígenas e pela sociedade civil. As obras estão em
andamento e 15% do projeto está completado.
Silvonei José conversou com Edilene
Truká, que explica a preocupação de seu povo. Ouça