DEFENSORIA COMEMORA DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Brasília, 22 jan (RV) - "Garantir a liberdade religiosa não é um favor, mas uma obrigação de todos e também do Estado": com base nesta afirmação, o Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo preparou uma cartilha para celebrar, ontem, no Brasil, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

O material explica aos leitores o que é religião e liberdade religiosa, quais as obrigações que o Estado e as pessoas têm, para garantir que esse direito seja respeitado por todos. "Viver numa sociedade multicultural como a brasileira é respeitar o outro, nas suas mais diversas dimensões, inclusive a religiosa" – informa a cartilha.

"O Estado não pode criar obstáculos para o exercício de qualquer religião e deve tomar atitudes para garantir que a liberdade religiosa seja respeitada por todos" – diz o texto.

A cartilha diz ainda, quais atitudes devem ser tomadas em caso de discriminação por religião ou pela falta dela, bem como os dispositivos legais que podem ser aplicados nesta situação. Por fim, o material traz, ainda, diversas instituições onde as vítimas podem buscar informações e atendimento no Estado de São Paulo.

A cartilha começou a ser distribuída nesta quinta-feira, após o tributo ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, promovido pelo Fórum Inter-religioso "Para uma cultura de Paz e Liberdade de Crença" e pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O evento realizou-se no Espaço da Cidadania André Franco Montoro (Páteo do Colégio n.º 184 - Térreo - Centro - São Paulo/SP).

A partir desta semana as cartilhas estarão disponíveis no Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito e no prédio da Defensoria Pública do Estado, na Rua Liberdade, nº 32.

Em fevereiro, as cartilhas serão distribuídas em todas as unidades, em todo o Estado de São Paulo. A cartilha também pode ser acessada na Internet, no Portal da Defensoria/a>
(AF)