Brasília, 22 jan (RV) - Uma delegação dos povos indígenas da região Nordeste
do Brasil está viajando para a Europa, onde vai denunciar as violências e as violações
de seus direitos, em função do projeto de transposição do rio São Francisco. A delegação
indígena estará na Itália, na Suíça, na Bélgica e na França, entre os dias 24 de janeiro
e 6 de fevereiro.
O projeto da transposição das águas do rio São Francisco
tem um forte impacto socioambiental sobre 33 povos indígenas da região e sobre inúmeras
comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas. Contrário à Constituição Brasileira
e a tratados internacionais, como a convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos
dos Povos Indígenas da ONU, estas comunidades não foram informadas, consultadas ou
ouvidas acerca do empreendimento.
Nesta viagem, a delegação indígena apresentará
as denúncias junto aos órgãos internacionais em defesa dos direitos humanos, como
a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional de Trabalho (OIT),
os governos europeus, o Parlamento Europeu e sociedade civil européia.
O objetivo
da viagem é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue as ações pendentes
de denúncia sobre as irregularidades do projeto, e suspenda as obras até a emissão
de uma sentença. (CM)