ANGOLA: APROVADA UMA NOVA CONSTITUIÇÃO

Luanda, 21 jan (RV) – O parlamento angolano aprovou nesta quarta-feira por 191 votos favoráveis e 14 "abstenções" uma nova Constituição para o país. Para alguns a votação é tida como a mais importante desde a independência angolana em 1975, para outros, ao contrário, é somente "uma farsa que reforça de modo excessivo os poderes do chefe de Estado".

O novo projeto de Constituição recentemente aprovado obteve grande apoio do "Movimento Popular para a Libertação de Angola" (MPLA). A agência de notícias "Angop" explica que os 244 artigos da nova constituição preveem a nomeação ao Executivo do candidato líder do partido que tenha obtido a maioria absoluta ou relativa nas eleições para o Legislativo.

A nova norma pode favorecer o atual chefe de Estado José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979, que daqui a 2 anos poderia não precisar do voto direto dos angolanos.

Com a nova Carta Magna, o Executivo será composto de um presidente, também chefe das Forças Armadas e de um vice-presidente.

Após a independência, Angola não tinha ainda uma Constituição própria, adotando até o momento normas que diziam respeito ainda ao domínio colonial português. (RD)