2010-01-09 13:19:57

Parlamento português aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo


(9/1/2010) Em Portugal o Parlamento aprovou esta Sexta-feira a proposta de Lei do Governo que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Contudo a adopção fica de fora desta alteração legislativa
Assembleia recusou a iniciativa popular que pedia referendo sobre esta matéria
Já no início de 2009, o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) afirmara a sua oposição a qualquer lei que “equipare as uniões homossexuais ao casamento das famílias constituídas na base do amor entre um homem e uma mulher”.
Numa Nota Pastoral intitulada “Em favor do verdadeiro casamento”, a CEP lamentara o que considera ser uma “tentativa de desestruturar a sociedade portuguesa”.
O documento rejeita que “a união entre pessoas do mesmo sexo possa ser equiparada à família estavelmente constituída através do casamento entre um homem e uma mulher".
A Nota reafirma que estas posições são aceites pelas diferentes culturas e civilizações, pela revelação judaico-cristã “e assim o reconhece implicitamente a nossa Constituição da República e explicitamente o Código Civil Português”.
Em conclusão, os Bispos defendem “a necessidade de iniciativas que ajudem as famílias estavelmente constituídas a superar os problemas económicos que muitas atravessam, que as valorizem como lugar primordial de educação dos filhos e que favoreçam a sua importância na vida social”.








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