Vaticano recorda necessidade de autorização prévia para utilização do nome, imagem
ou qualificação do Papa
A Sala de Imprensa da Santa Sé divulgou uma declaração relativa à tutela da figura
do papa, recordando algumas normas para protecção da pessoa e do cargo do pontífice
(nome, imagem, brasão) e da utilização da expressão "pontifício/a" atribuída a entidades
de diverso tipo.
A Nota começa por observar que, "sobretudo ao longo dos últimos
anos, se tem podido constatar crescente afecto e estima cordial de muitos pelo pontífices,
a ponto de alguns pretenderem atribuir-lhes o título de instituições universitárias,
escolares ou culturais, bem como associações, fundações ou outras entidades".
A
declaração reafirma que "compete exclusivamente à Santa Sé a legitimação para tutelar
de qualquer modo o respeito devido aos Sucessores de Pedro e, consequentemente, para
preservar a sua figura e identidade pessoal de iniciativas que adoptem, sem autorização,
o nome e/ou o brasão dos Papas para fins e actividades que muito, pouco ou nada têm
a ver com a Igreja Católica. Na realidade, às vezes o que se procura, através do uso
de símbolos e também de logo-tipos eclesiais ou pontifícios, é conferir credibilidade
e consideração àquilo que é promovido ou organizado".
"Portanto, a utilização,
quer de tudo aquilo que se refere directamente à pessoa e ao cargo do pontífice (nome,
imagem, brasão), quer também da designação de “pontifício/a”, deve ser expressa e
previamente autorizada pela Santa Sé" – adverte a Nota, a concluir.