Nova convenção monetária entre Vaticano e União Europeia
Foi assinada nesta quinta-feira em Bruxelas uma Convenção Monetária entre o Estado
da Cidade do Vaticano e a União Europeia. Em nome da Santa Sé, assinou Dom André
Dupuy, Núncio Apostólico para a União Europeia, e em nome da União Europeia, o documento
foi assinado por Joaquín Almunia.
As disposições do novo acordo monetário
- que substitui o de 29 de Dezembro de 2000, que introduziu no Estado da Cidade do
Vaticano o euro como sua moeda oficial - entrarão em vigor a partir de Janeiro de
2010.
A Convenção estabelece em 2.300.000 euros, acrescidos de um percentual
adicional variável, o valor nominal da massa monetária (cédulas e moedas) que pode
ser cunhada anualmente pelo Vaticano. Deste montante, ao menos 51% deve ser destinado
à circulação.
Com esta convenção, o Vaticano compromete-se a cumprir todas
as normas da União Europeia contra fraudes, falsificação e lavagem de dinheiro. Está
prevista ainda a instituição de um comité misto para fiscalizar a aplicação das disposições
da convenção..