Cimeira Ibero-Americana: inovação, crise e clima marcam Declaração de Lisboa. A Cimeira do próximo ano, em Mar del Plata, terá a Educação e Inclusão como temas centrais

(2/12/2009) A declaração final da XIX Cimeira Ibero-americana, que esta terça feira terminou no Estoril, salienta o empenhamento dos chefes de Estado e de Governo dos países reunidos em "avançar em direcção a políticas públicas em matéria de inovação e conhecimento", o tema central escolhido pela presidência portuguesa.
Políticas que, acrescentam na Declaração de Lisboa, "favoreçam a equidade, a inclusão, a diversidade, a coesão e a justiça social", bem "como o pleno respeito pela igualdade de género", e que contribuam "para superar as consequências da crise financeira e económica mundial".


Os chefes de Estado e de Governo reunidos na Cimeira Ibero-Americana reprovaram em comunicado especial o golpe de estado nas Honduras e "condenaram as inaceitáveis e graves violações dos direitos e liberdades fundamentais do povo hondurenho".


"Neste contexto, consideram que a restituição do Presidente José Manuel Zelaya ao cargo para o qual foi democraticamente eleito até completar o seu mandato constitucional é um passo fundamental para o retorno à normalidade constitucional", afirma o mesmo texto.

Os líderes ibero-americanos fazem ainda “um enérgico apelo” para que “termine o cerco à missão diplomática do Brasil” em Tegucigalpa, “que se garanta a sua inviolabilidade e das pessoas sob a sua protecção”, assim como “a liberdade de movimento dos seus funcionários e de todo o corpo acreditado nas Honduras”, no “estrito cumprimento da convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”.

No comunicado especial emitido antes do encerramento da Cimeira os chefes de Estado e de Governo afirmam que vão continuar “a contribuir activamente para a procura de uma solução” que permita a “abertura de um diálogo nacional nas Honduras e a devolução do regime democrático ao povo hondurenho”.

E terminam declarando o seu firme compromisso “com a defesa dos princípios democráticos de todos os países do espaço ibero-americano” para “prevenir qualquer tentativa de destabilização de governos legitimamente eleitos”.

A Cimeira Ibero-americana de 2010 vai realizar-se na cidade de Mar del Plata, na Argentina, e será dedicada à Educação e Inclusão, anunciou a presidente deste país, Cristina Kirchner, no final da reunião do Estoril.