ONU: PASTORAL CARCERÁRIA EM PROL DAS MULHERES RECLUSAS

Bangcoc, 30 nov (RV) - A Pastoral Carcerária do Brasil participou na semana passada, em Bangcoc, na Tailândia, da reunião das Nações Unidas sobre mulheres reclusas.

Da Pastoral Carcerária Nacional participou a vice-coordenadora, Heidi Ann Cerneka, representando a Comissão Internacional de Pastoral Carcerária.

O resultado do encontro será apresentado no XII Congresso da ONU para Prevenção ao Crime, que se realizará no próximo ano em abril no Brasil, em Salvador. Também será encaminhada para a Comissão da ONU para Prevenção ao Crime e Justiça Criminal e será submetida à 65ª Assembléia Geral das Nações Unidas em 2010.

A Proposta responde a uma antiga demanda daqueles que estão envolvidos com a realidade da mulher presa, já que o número de mulheres criminalizadas e presas tem crescido em progressão geométrica, mas os Estados não têm respondido satisfatoriamente a esta realidade e mesmo a ONU nunca elaborou regras próprias para o tratamento da mulher reclusa.

A detenção de uma mulher demanda cuidados especiais, sobretudo relacionados à saúde, como por exemplo, gravidez e amamentação, e as conseqüências sobre os filhos.

As regras conferem maior ênfase para as medidas não privativas de liberdade, especialmente para as mulheres com filhos dependentes delas, buscando sempre as respostas mais apropriadas para a criança. Além disso, leva em consideração a realidade das mulheres reclusas provenientes em sua maioria das camadas mais empobrecidas e vulneráveis e que levam uma vida fragilizada, de violência, de uso e abuso de drogas e com problemas de saúde mental.

A Pastoral Carcerária levou uma série de recomendações com base em sua longa experiência na assistência às mulheres encarceradas e na promoção de seus direitos. As recomendações versaram principalmente sobre temas como liberdade e assistência religiosa, direitos das estrangeiras presas, redução da superpopulação prisional, proximidade da família, higiene da mulher e a criação de um mecanismo externo de controle das unidades prisionais femininas. (BF)