OS JESUÍTAS A SERVIÇO DOS REFUGIADOS EM UGANDA

Campala, 27 nov (RV) – O Serviço Jesuíta para Refugiados (JRS) organizou esta semana na capital de Uganda, Campala, um curso a 30 representantes de refugiados provenientes da República Democrática do Congo, do Burundi, da Eritréia e da Etiópia, para aprofundar o conhecimento de seus próprios direitos e deveres.

O seminário começou com a apresentação aos participantes da teoria e da terminologia da migração forçada, dos que pedem asilo, dos refugiados e dos respectivos fundamentos jurídico-legais. Foram explicadas, em detalhes, as diversas questões ligadas ao processo de asilo, a possibilidade de ter acesso à educação, além dos serviços de formação e ao mercado de trabalho.

Um advogado especialista no asunto forneceu aos participantes informações sobre a propriedade de bens móveis e imóveis, detendo-se especificamente na legislação relativa ao título de propriedade.

Segundo estimativas do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em maio deste ano, em Uganda, havia mais de 140.000 refugiados e pessoas que requerem asilo. Grande parte dos refugiados estão abrigados em onze assentamentos geridos pelo próprio ACNUR.

O programa do JRS, desde 1988, dá assistência aos que requerem asilo e aos refugiados que vivem em Campala em condições de vulnerabilidade.

Em 2009, o programa concentrou-se em três objetivos: ajuda de emergência, advocacia e educação. Mais de 1.300 refugiados e pessoas que pedem asilo conseguiram até agora alguma forma de assistência em relação à questão da moradia, da ajuda alimentar, dos serviços de saúde e transporte.

Os membros do JRS também são uma referência para as vítimas de torturas e para os que necessitam de assistência jurídica. (BF)