UNICEF: NOVOS DADOS SOBRE A INFÂNCIA NO BRASIL

Brasília, 20 nov (RV) - Ontem, quinta-feira, vigília do Dia Mundial da Infância, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF) apresentou novo relatório sobre a condição da infância no mundo, revelando dados da experiência brasileira em matéria.

No que se refere à sobrevivência infantil, o Brasil tem realizado grandes avanços. O país está no grupo das 25 nações – de um universo de 196 analisadas no recente relatório do UNICEF – que mais avançaram na redução da mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade. Desde 1990, houve uma redução de 61% neste índice, chegando a 22 mortes para cada mil nascidos vivos em 2008. Seguindo essa tendência, a mortalidade de crianças menores de 1 ano também teve uma expressiva redução de 60%, ficando em 18 óbitos para cada mil nascidos vivos, segundo os dados apresentados pelo recente estudo do UNICEF.

A representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, explicou que, 20 anos após a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, acredita-se que a legislação muito contribuiu para transformar a maneira como as crianças são tratadas e vistas pelos governantes e pela sociedade em geral.

“Em todo o mundo, a Convenção influenciou a construção de mais de 70 novas legislações nacionais específicas sobre os direitos da infância e da adolescência, como o Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro; promoveu a criação de políticas públicas voltadas para essa faixa etária; e promoveu importantes progressos no que diz respeito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil, ao acesso a uma educação de qualidade e à participação social. Hoje a criança passou, de fato, a ser um sujeito de direitos”, afirma.

O Brasil foi um dos primeiros países a ratificar a Convenção e está na lista das nações que internalizaram os conceitos do documento na legislação nacional. O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, é uma referência de legislação detalhada sobre os direitos da infância. (RD)