VIOLÊNCIA E TRABALHO ESCRAVO DESONRAM BRASIL

Washington, 06 nov (RV) - O Brasil foi denunciado ontem diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, reunida em Washington até sexta-feira. Organizações de defesa dos direitos humanos que operam em nosso país revelaram a persistência da escravidão e de lutas para controlar a terra, além da violência institucional em centros penitenciários.

O ‘Centro pela Justiça e o Direito Internacional’ (Cejil) e outras associações expuseram essas e outras denúncias no âmbito do 137º período de sessões públicas da CIDH.

Por sua vez, a representante da Comissão Pastoral da Terra, Jean Ann Bellini, advertiu que a violência no campo continua aumentando em torno de três eixos no Brasil: a exploração de escravos, a violência na luta pela terra e a violência contra os índios e os descendentes de escravos.

A representante da CPT afirmou que muitas comunidades indígenas sofrem constantes agressões enquanto aguardam a homologação de suas terras e que desde o início de 2007, houve conflitos em dez grandes reservas indígenas.

Segundo ela, apesar de mais de 26 mil pessoas terem sido liberadas da escravidão entre 2003 e 2008, as organizações estão constatando o aumento dos trabalhos forçados no sul e no sudeste do país, devido à ampliação dos territórios para a produção de etanol.

Neste sentido, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos atendeu ao pedido de mais de 40 entidades da America Latina e decidiu que vai investigar os impactos ambientais e de direitos humanos do Complexo das Usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

Os membros da Corte Interamericana consideraram que “a construção das usinas hidrelétricas no norte do Brasil é um caso emblemático e grandes impactos ambientais trarão riscos para as populações tradicionais e os povos indígenas da Bolívia, Brasil e Peru”.

O Cejil concluiu a sessão com o pedido para que a CIDH faça uma visita ao Brasil, reúna-se com organizações sociais e especialistas em discriminação e estude a violência institucional e rural no país.

Além das audiências sobre direitos humanos no Brasil, a CIDH mantém debates sobre violência institucional contra mulheres e segurança pública no México e a situação dos homossexuais e dos indígenas na Colômbia.
(CM)