Santa Sé volta a defender liberdade de movimentação das pessoas

(31/10/2009) “Mediterrâneo, mar dos direitos violados”. Este foi o tópico da conferência proferida quinta feira pelo arcebispo Agostino Marchetto num congresso na Pontifícia Universidade Gregoriana. Dom Agostino é o secretário do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes.


“Os países europeus consideram o Mediterrâneo como um mar de sua exclusiva propriedade; limitaram, ou em certos casos suprimiram, a possibilidade de entrada legal nos seus territórios. Sendo assim, quem quer emigrar deve obrigatoriamente percorrer a via do tráfico e do contrabando de seres humanos”.


Na sua palestra, o arcebispo recordou que os países deveriam respeitar a Convenção de Genebra de 1951 sobre o status do refugiado, os tratados internos de extradição, transito e readmissão de cidadãos estrangeiros e asilo (como a Convenção de Dublin, de 1990, e a Declaração dos Direitos Humanos, de 1950.


Tais documentos estabelecem que “ninguém pode ser transferido, expulso ou extraditado para um país em que exista risco de ser condenado à morte, torturado ou submetido a qualquer forma de punição ou tratamento degradante ou desumano. No entanto – salientou – estas convenções são violadas”.


Entretanto, jafoi anunciada a conferencia de imprensa para a apresentação do VI Congresso Mundial da Pastoral para os Migrantes e os Refugiados, que terá como tema “Uma resposta pastoral ao fenómeno migratório na era da globalização”.


O Congresso será de 9 a 12 de Novembro, no Vaticano. A apresentação aos jornalistas terá a presença de Dom António Maria Vegliò, presidente do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, do secretário, Dom Agostinho Marchetto, entre outros.