VATICANO VOLTA A DEFENDER DIREITO DE MOVIMENTAÇÃO DO HOMEM

Cidade do Vaticano, 30 out (RV) - “Mediterrâneo, mar dos direitos violados”. Este foi o principal tópico da conferência proferida ontem pelo arcebispo Agostino Marchetto em um congresso na Pontifícia Universidade Gregoriana. Dom Agostino é o secretário do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes.

“Os países europeus consideram o Mediterrâneo como um mar de sua exclusiva propriedade; limitaram, ou em certos casos suprimiram, a possibilidade de ingresso legal em seus territórios. Sendo assim, quem quer emigrar deve obrigatoriamente percorrer a via do tráfico e do contrabando de seres humanos”.

Em sua palestra, o arcebispo recordou que os países deveriam respeitar a Convenção de Genebra de 1951 sobre o status do refugiado, os tratados internos de extradição, transito e readmissão de cidadãos estrangeiros e asilo (como a Convenção de Dublin, de 1990, e a Declaração de Direitos Humanos, de 1950.

Tais documentos estabelecem que “ninguém pode ser transferido, expulso ou extraditado para um país em que exista risco de que seja condenado à morte, torturado ou submetido a qualquer forma de punição ou tratamento degradante o desumano. No entanto – ressalvou – estas convenções são violadas”.

Entretanto, foi anunciada a coletiva de imprensa para a apresentação do VI Congresso Mundial da Pastoral para os Migrantes e os Refugiados, que terá como tema “Uma resposta pastoral ao fenômeno migratório na era da globalização”.

O Congresso será de 9 a 12 de novembro, no Vaticano. A apresentação aos jornalistas terá a presença de Dom Antonio Maria Vegliò, presidente do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, do secretário, Dom Agostino Marchetto, entre outros. (CM)