Publicamos a seguir tal versão provisória, oficiosa e não oficial, da LISTA FINAL
DAS PROPOSIÇÕES.
INTRODUCTIO
Propositio 1
Documentos a apresentar
ao Sumo Pontífice
Os Padres sinodais apresentam à consideração do Sumo Pontífice
a documentação sobre «A Igreja em África ao serviço da reconciliação, da justiça e
da paz. “Vós sois o sal da terra… vós sois a luz do mundo” (Mt 5,13.14)», relativa
a este Sínodo. Tal documentação inclui os “Lineamenta”, o “Instrumentum laboris”,
as Relações “ante” e “post disceptationem” e os textos das intervenções, quer os apresentados
em aula, quer “in-scriptis”, as Relações dos Círculos Menores e as suas discussões
e algumas propostas específicas, que os Padres consideraram de capital importância. Os
mesmos Padres pedem humildemente ao Santo Padre que disponha sobre a oportunidade
de oferecer um documento sobre a Igreja em África ao serviço da reconciliação, da
justiça e da paz.
I - ECCLESIA IN SYNODO
Propositio 2
O Sínodo
como um Novo Pentecostes
Se a Primeira Assembleia Especial para a África do
Sínodo dos Bispos foi declarada “Sínodo da Ressurreição e da Esperança” (EIA, 13),
os Padres Sinodais, em comunhão com o Santo Padre, o Papa Bento XVI, vêem esta Segunda
Assembleia Especial como o Sínodo de um “Novo Pentecostes”. Com gratidão a Deus,
agradecem ao Santo Padre pela auspiciosa iniciativa em convocar este sínodo. Os
Padres Sinodais sentem-se felizes por testemunhar o carácter universal da assembleia
sinodal na presença do Santo Padre, dos seus colaboradores mais próximos e dos representantes
da Igreja vindos de outros continentes. Rezam para que o Espírito do Pentecostes
renove o nosso compromisso apostólico em fazer com que a reconciliação, a justiça
e a paz prevaleçam em África e em todo o mundo. Que Ele não permita que os imensos
problemas que pesam sobre África nos vençam e para que sejamos “sal da terra” e “luz
do mundo”. Que este exercício de comunhão eclesial e de responsabilidade colegial
inspire outras estruturas e formas de colaboração ministerial na Igreja – Família
de Deus.
Propositio 3
Comunhão eclesial
Pela sua própria natureza
a Igreja é uma comunhão que supõe a solidariedade pastoral orgânica. Os Bispos, em
comunhão com o Bispo de Roma, são os principais promotores da comunhão e da colaboração
no apostolado da Igreja, de que participam os padres, os diáconos, as pessoas consagradas
e os fiéis leigos. Esta comunhão da Igreja é particularmente visível na colegialidade
efectiva e afectiva com os outros Bispos na Província Eclesiástica e a nível nacional,
regional, continental e internacional.Por isso, o Sínodo recomenda que os Bispos,
os sacerdotes, os diáconos e os religiosos continuem a estreitar a sua colaboração
a nível diocesano, nacional, continental e inter-continental. Exorta ainda a que se
continue a incrementar uma constante colaboração entre o “Simpósio das Conferências
Episcopais de África e do Madagáscar” (SECAM) e a “Confederação das Conferências dos
Superiores Maiores de África e do Madagáscar” (COSMAM). Desta maneira, a Igreja
é torna-se um sinal mais eficaz e promotora da reconciliação, da justiça e da paz.
Propositio
4
Comunhão Eclesial a nível Regional e Continental
Os Padres Sinodais
dão graças a Deus pelo trabalho desenvolvido pelo SECAM/SCEAM (Simpósio das Conferências
Episcopais de África e Madagáscar), a primeira instância de comunhão eclesial a nível
continental, durante os últimos quarenta anos da sua existência (1969-2009). Eles
desejam que, mantendo o Espírito do Pentecostes, as Conferências Episcopais nacionais
e a Assembleia da Hierarquia Católica renove os seus compromissos com a SECAM, de
modo a que se desenvolva um ministério pastoral mais frutuoso em África, especialmente
no que se refere à reconciliação, à justiça e à paz. Consequentemente, apelam aos
Bispos em África a reavivarem as estruturas de comunhão eclesial existentes, especialmente
a COMSAM (Confederação das Conferências dos Superiores Maiores de África e do Madagáscar)
e a promover outras, tais como: - um conselho continental para o clero; - um
conselho continental para o laicado; e - um conselho continental para as mulheres
católicas. Pedem ao SECAM/SCEAM que procure e elabore os modos e os meios passíveis
para se assegurar uma colaboração frutuosa entre as ditas estruturas.
II -
SYNODALIA THEMATA
A) Reconciliatio
Propositio 5
O sacramento
da reconciliação
É a graça de Deus que nos dá um coração novo e nos reconcilia
com Ele e com os outros. Um elemento essencial da “reconciliação” é o sacramento da
reconciliação, o qual se deve celebrar de acordo com as normas canónicas e o espírito
da exortação apostólica pós-sinodal “Reconciliatio et poenitentiae”. Dê-se novamente
toda a importância à celebração do sacramento da reconciliação na sua dúplice dimensão:
pessoal e comunitária. A reconciliação a nível social contribui para a paz. Após
um conflito, a reconciliação restabelece a união dos corações e a vida em comum. Graças
à reconciliação, as nações que se encontravam já há muito tempo em guerra reencontraram
a paz e os cidadãos arruinados pela guerra civil reconstruíram a unidade; as pessoas
ou comunidades que pediram e deram o perdão curaram a sua memória, as famílias divididas
puderam conviver novamente em harmonia. A reconciliação ultrapassa a crise, restabelece
a dignidade pessoal e abre o caminho ao desenvolvimento e à paz duradoira entre as
pessoas a todos os níveis. Os Padres sinodais querem dirigir agora um cordial apelo
a todos os países que se encontram em guerra em África, fazendo sofrer tanto o seu
próprio povo: “Parai com as hostilidades e reconciliai-vos!”. Pedem a todos os
cidadãos e governos africanos que reconheçam os valores da fraternidade e promovam
todo o tipo de iniciativas de todo o tipo que contribuam para a reconciliação e a
incrementem de forma estável e permanente em todos os níveis da sociedade. Convidam
a comunidade internacional a apoiar firmemente o combate às manobras que desestabilizam
o continente, causando nele de forma persistente conflitos. Propõem que os países
africanos celebrem um Dia anual da Reconciliação.
Propositio 6
Forma
não-sacramental da celebração da reconciliação
Deve favorecer-se prudentemente
a forma não-sacramental da celebração da penitência de tal modo que revele o carácter
eclesial da penitência e da reconciliação. Ela também é importante para os cristãos
cuja situação pessoal os priva dos sacramentos, de forma a inseri-los num processo
penitencial no interior da Igreja. No início dos tempos litúrgicos penitenciais, tal
como o Advento e a Quaresma, mesmo para as comunidades que dispõem de padre, como
uma etapa em ordem a uma recepção mais frutuosa do sacramento (cf. Reconciliatio et
poenitentia, 37).
Propositio 7
Inculturação do sacramento da reconciliação
Grande
número de cristãos africanos adopta uma atitude ambígua em relação à administração
da reconciliação. Se, por um lado, têm um respeito escrupuloso pelos rituais ancestrais
de reconciliação, por outro dão pouco crédito ao sacramento da penitência. É assim
necessário levar a cabo um estudo sério e aprofundado sobre as cerimónias tradicionais
africanas de reconciliação, tais como a “palaver” (onde um grupo de sábios arbitra
publicamente os casos) e a arbitragem dos conflitos por um “grupo de mediadores”.
Orgãos semelhantes poderiam ser instituídos nas Comissões Justiça e Paz, a fim de
ajudar os fiéis católicos a entrar num processo sério de conversão através da celebração
do sacramento da reconciliação. A graça do sacramento da penitência celebrado com
fé é suficiente para nos reconciliar com Deus e com o próximo, não requerendo mais
nenhum rito tradicional de reconciliação.
Propositio 8
Práticas Pastorais
de Reconciliação
Para promover o desenvolvimento da cultura da reconciliação,
as Igrejas locais poderão levar a cabo iniciativas pastorais tais como: 1. Um Dia
ou Semana de Reconciliação anual, especialmente no Advento e na Quaresma, um Ano da
Reconciliação a nível do continente, para pedir perdão a Deus, em especial por todas
as lesões e feridas infligidas aos outros e reconciliar as pessoas e grupos ofendidas
dentroda Igreja e da comunidade mais alargada. Poderiam ser organizados actos comuns
de reconciliação e de perdão; e 2. um Ano Jubilar Extraordinário no qual a Igreja
em África e nas suas Ilhas dê graças a Deus juntamente com a Igreja universal e reze
a pedir os dons do Espírito Santo. Este período de reconciliação seja assinalado por
uma: a. conversão pessoal e a confissão sacramental individual com absolvição; b.
um Congresso Eucarístico continental; c. celebração de ritos de reconciliação na
qual as pessoas se perdoem uns aos outros; d. renovação das promessas baptismais
na qual o carácter de discípulos de Jesus suplante todas as outras formas de sujeição
ao clã ou a um partido político; e. vida eucarística renovada.
Propositio
9
Espiritualidade da reconciliação
"Foi Deus quem reconciliou o mundo
consigo, em Cristo, não imputando aos homens os seus pecados, e pondo em nós a palavra
da reconciliação... Exercemos portanto as funções de embaixadores" (2 Cor 5,19.20).
A reconciliação implica uma atitude de vida (espiritualidade) e uma missão. Para levar
à prática a espiritualidade da reconciliação, justiça e paz, a Igreja tem necessidade
de testemunhas profundamente enraizadas em Cristo, alimentadas pela sua Palavra e
sacramentos. Assim, progredindo na santidade, graças a uma contínua conversão e a
uma intensa vida de oração, elas dedicam-se à obra de reconciliação, justiça e paz
no mundo, podendo mesmo chegar ao martírio, seguindo o exemplo de Cristo. Pela sua
corajosa adesão à verdade, pela sua abnegação e a alegria, elas dão testemunho profético
de um estilo de vida coerente com a própria fé. Maria, Mãe da Igreja-Família de Deus,
que soube acolher a Palavra de Deus, escutar as necessidades dos homens e, na sua
compaixão, ser mediadora, será o seu modelo. Os Padres sinodais recomendam: -
que a memória das grandes testemunhas que deram a sua vida ao serviço do Evangelho,
que promoveram o bem comum e defenderam a verdade e os direitos humanos, seja preservada
e fielmente recordada; - que os membros da Igreja desenvolvem o sentido de responsabilidade
nas suas acções e uma contínua “metanóia”, que pode ser regularmente celebrada no
sacramento da reconciliação; - que a Igreja, Família de Deus, se enraíze profundamente
no Senhor através da celebração da celebração e adoração eucarística, da oração e
da meditação da Palavra de Deus, para assim poder ser “sal da terra” e “luz do mundo”.
Propositio
10
Diálogo Ecuménico
No serviço da reconciliação, da justiça e da paz
no continente, e em união com a Igreja universal, a Igreja em África compromete-se,
mais uma vez, ao serviço do diálogo ecuménico e da cooperação. Um Cristianismo dividido
continua a ser um escândalo, porque é contrário aos desejos do Mestre Divino, que
pediu para que os seus discípulos fossem um (cf. Jn 17, 21). O objectivo do diálogo
ecuménico é, portanto, dar testemunho do seguimento de Cristo e, simultaneamente,
ir ao encontro da unidade cristã com aqueles com quem partilhamos a mesma fé, através
da escuta da Palavra de Deus e na colaboração no serviço dos irmãos e das irmãs “num
só Senhor… num só Baptismo, num só Deus e Pai de todos” (Ef 4, 5-6). Consequentemente,
o Sínodo louva os esforços feitos pelo Conselho Pontifício para a Promoção da Unidade
dos Cristãos em iniciar e manter o diálogo com outras Igrejas e comunidades eclesiais. O
Sínodo sabe que, embora a unidade dos Cristãos ainda não seja uma realidade, os Cristãos
em vários países africanos juntaram-se em várias associações (como a Associação Cristã
da Nigéria, o Conselho Cristão da Libéria, etc.) para realizarem obra se caridade
em comum e salvaguardarem os interesses dos cristãos num estado pluralista moderno.
O Sínodo louva tais esforços e recomenda que se faça o mesmo noutros países, onde
semelhantes associações poderiam trabalhar pela paz e pela reconciliação. Do mesmo
modo, o Sínodo convida a Igreja em cada Diocese ou região a assegurar que a semana
dedicada à oração pela unidade dos cristãos seja assinala pela oração e por actividades
comuns que promovam a unidade dos cristãos, “para que todos sejam um” (Jn 17, 21).
Propositio
11 Diálogo inter-religioso
A paz em África e noutras partes do mundo depende
muito das relações entre as religiões. Por isso é tão importante promover o valor
do diálogo, de modo que os crentes trabalhem juntos em associações dedicadas à paz
e à justiça, num clima de confiança e apoio mútuos, e as famílias sejam educadas para
os valores da escuta paciente e do respeito mútuo. O diálogo com as outras religiões,
especialmente com o Islão e a religião tradicional africana, é uma parte integrante
da proclamação do Evangelho e da acção pastoral da Igreja em nome da reconciliação
e da paz. Em conformidade com a iniciativa do Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-religioso,
é altamente recomendado que se estabeleça diálogo com as diferentes religiões não-cristãs. No
entanto, porque a religião é frequentemente politizada, tornando-se causa de conflitos,
é necessário e urgente um diálogo inter-religioso com o Islão e as religião tradicional
africana a todos os níveis. Este diálogo será autêntico e fecundo na medida em que
cada religião partir da profundidade da sua própria fé e vá ao encontro do outra com
verdade e abertura. Os Pdres sinodais rezam para que a intolerância religiosa e
a violência sejam minimizadas e eliminadas por meio do diálogo inter-religioso. O
importante encontro ecuménico e inter-religioso de Assis (1986) apresenta-nos um modelo
a seguir.
Propositio 12
Islão
Com o Concílio Vaticano II a Igreja-Família
de Deus “olha também com estima para os muçulmano, que adoram o Deus único, vivo e
subsistente, misericordioso e omnipotente, Criador do céu e da terrra, que falou aos
homens” (“Nostra aetate”, 3). Para o serviço da reconciliação, da justiça e da
paz todas as formas de discriminação, intolerância e fundamentalismo religioso devem
ser ultrapassadas. Sempre que se toca na liberdade religiosa, o direito de culto deve
ser sublinhada. Na relação com os muçulmanos devemos: - dar prioridade a um
diálogo de vida e à parceria em questões sociais e de reconciliação; - considerar
a variedade de situações e de experiências; -confrontar honestamente os nossos
mal-entendidos e dificuldades; - favorecer um melhor conhecimento do Islão na formação
dos padres, dos consagrados e consagradas e dos fiéis leigos; e - tomar iniciativas
que promovam o respeito, a amizade, a colaboração e a reciprocidade.
Propositio
13
Religião Tradicional Africana (RTA)
Uma vez que a Igreja-Família
de Deus em África continua a conviver com adeptos da Religião Tradicional Africana,
os Padres sinodais recordaram o sábio conselho do Vaticano II que trata da Religião
Tradicional Africana e das outras religiões do seguinte modo: “Desde os tempos mais
remotos até aos nossos dias, encontra-se nos diversos povos uma certa percepção daquela
força oculta presente no curso das coisas e nos acontecimentos humanos…” (“Nostra
Aetate”, 2) Reconhecidas pessoas convertidas de Religião Tradicional Africana podem
guiar a Igreja para um maior e mais preciso conhecimento das culturas e das religiões
africanas, tornando, assim, mais fácil o discernimento sobre os verdadeiros pontos
de oposição. Isto ajudará na necessária distinção a fazer entre o cultural e o religioso
e especialmente entre o cultural e aqueles programas malévolos de feitiçaria que provocam
rupturas e arruínam as nossas famílias e as nossas sociedades. Por isso, com o
Concílio Vaticano II, os Padres Sinodais não rejeitam nada “do que nessas religiões
existe de verdadeiro e santo…. A Igreja exorta, por isso, os seus filhos a que, com
prudência e caridade, pelo diálogo e colaboração com os seguidores doutras religiões,
dando testemunho da vida e fé cristãs, reconheçam, conservem e promovam os bens espirituais
e morais e os valores sócio culturais que entre eles se encontram” (ivi). Por isso,
este Sínodo propõe: - que a Religião Tradicional e as culturas africanas sejam
objecto de pesquisa científica qualificada e consistente nas universidades católicas
de África e nas faculdades das Universidades Pontifícias de Roma; - que um respeitoso
diálogo seja conduzido com as Religiões Tradicionais Africanas, que devem também ser
estudadas nas nossas faculdades de teologia e comparadas com a Palavra de Deus; -
que os Bispos nas suas dioceses tomem acções pastorais enérgicas contra todos os que
estiverem envolvidos na bruxaria e decidam sobre as meninas disciplinares necessárias;
e - que cada Bispo nomeie um exorcista onde não haja nenhum. No que se refere
à bruxaria e aos cultos, - que a Igreja local possa contar com uma abordagem equilibrada
que estude este fenómeno à luz da fé e da razão, de maneira a libertar os africanos
deste flagelo; e - uma equipa diocesana multidisciplinar deve traçar um programa
pastoral que se baseie na racionalidade, libertação e reconciliação.
B) Iustitia
Propositio
14
Justiça
“A Igreja... dá testemunho ao homem, em nome de Cristo, da
sua dignidade e vocação à comunhão entre as pessoas. Ela ensina-lhe as exigências
da justiça e da paz em conformidade com a sabedoria divina” (“Catecismo da Igreja
Católica”, 2419). No estado presente de pecaminosidade da humanidade, ferida no
seu coração, o Antigo Testamento é pertinente ao considerar que a justiça não pode
ser alcançada pelas meras forças humanas, mas é um dom de Deus. O Novo Testamento
desenvolve mais plenamente esta perspectiva ao considerar a justiça como a suprema
revelação da graça salvífica de Deus. Assim, a justiça é antes de mais e em primeiro
lugar um dom de Deus. De facto, é Deus quem nos justifica através de Cristo. Isto
quer dizer que só Deus “torna o pecador digno da relação de comunhão e de aliança
com Ele” e o torna capaz de praticar a justiça (cf. “Relatio post disceptationem”,
pp. 12-13). Na realidade, o fruto da reconciliação entre Deus e o género humano
e no seio da própria família humana, é a restauração da justiça e a exigência de relações
humanas justas. É Deus quem justifica o pecador, não levando em conta os seus pecados.
E também só justificamos quem nos tenha ofendido, perdoando as suas faltas. Foi porque
Deus nos justificou, perdoando os nossos pecados a fim de nos reconciliar com ele,
que também podemos criar relações e estruturas justas entre nós e nas nossas sociedades,
perdoando e não levando em conta as faltas dos outros por um acto de amor e de misericórdia.
Senão como poderíamos nós viver em comunidade e em comunhão uns com os outros? A
esta luz, os Bispos da Igreja-Família de Deus em África reunidos em Sínodo, em união
com os sacerdotes, diáconos, consagrados e fiéis leigos, comprometem-se a: - buscar
em oração a justiça/justificação de Deus, graças à qual somos capazes de justificar
e perdoar os outros com amor e misericórdia; e - ser arquitectos de estruturas
justas nas nossas sociedades, à luz da justiça que vem de Deus.
Propositio
15
Segurança em sociedade
O Sínodo apela a todos os membros da Igreja
em África a promoverem a justiça para todos e o respeito dos direitos humanos através
da educação cívica e da construção de uma cultura de justiça e de paz. Para tal, as
Dioceses e as Paróquias deveriam estabelecer Comissões de Justiça e Paz, em colaboração
com líderes comunitários locais, que poderiam agir como intermediários. A presente
mobilização dos países africanos para a redução da pobreza e a busca de uma paz definitiva
abre a porta a grandes esperanças. Por isso, em prol da justiça, o Sínodo advoga o
bem comum e o bem-estar dos povos. O Sínodo apela aos governos a oferecerem segurança
aos seus cidadãos e meios de vida básicos para os mais vulneráveis, partindo de uma
justa distribuição dos frutos do desenvolvimento. Este Sínodo relembra os nossos
governantes africanos deste facto e apela a que assegurem a vida e os direito de propriedade.
A vida é sagrada e deve ser protegida e assegurada. Os governos deveriam criar mecanismos
que acabassem com as mortes, os raptos, etc., no continente. A falta de segurança,
inclusive para a propriedade, e a falta de uma boa ordem aumentam a migração e a fuga
de cérebros, o que resulta num aumento da pobreza.
Propositio 16
Fuga
de cérebros
Os países e as famílias africanos investem grandes somas de dinheiro
na formação de profissionais que venham a contribuir para a melhoria das condições
de vida dos seus povos. Infelizmente, muitos deles partem logo depois de formados
na esperança de encontrarem melhores condições de trabalho e melhores salários. O
Sínodo propõe: - que os países africanos tomem medidas urgentes para melhorar as
condições de vida e de trabalho no continente de modo a contrastar a “fuga de cérebros”
e de pessoas que venham a ser absorvidas pelos países desenvolvidos; - que os profissionais
demonstrem um sentido de sacrifício e de serviço para com os seus povos, com os recursos
de quem foram formados; e - que os países desenvolvidos apoiem a África a enfrentar
esta questão através do desenvolvimento de centros de excelência académica que correspondam
às necessidades reais de desenvolvimento integral das sociedades.
Propositio
17
Justiça social e Erradicação da Pobreza
Os Padres sinodais advogam
a favor de uma economia ao serviço dos pobres e denunciaram fortemente a ordem económica
injusta que levou à perpetuação da pobreza. Por isso propomos que: 1. a Igreja,
Família de Deus em África, renove o seu compromisso ao serviço dos pobres, dos órfãos
e dos marginalizados imitando a Igreja dos primórdios; 2. como na Igreja primitiva,
a Igreja em África e ilhas adjacentes deve desenvolver um sistema interno para cuidar
das suas necessidades. Em situações de emergência (catastrófes), é imperativo desenvolver
relações de solidariedade entre as diferentes dioceses diferentes e no seio das próprias
Conferência episcopais. Por isso, há urgente necessidade de estabelecer um fundo de
solidariedade a nível continental por meio da rede da CARITAS. Ao mesmo tempo, a Igreja
deveria promover e inculcar uma visão holística do trabalho como uma expressão de
gratuidade e de solidariedade. Deste modo, o talento humano será reconhecido e empregado
como é necessário para o bem de todos.e 3. os chefes tomem medidas adequadas (acesso
à terra, acesso à água, infra-estruturas, etc.), para resolver o problema da pobreza
e fomentar políticas que garantam a auto-suficiência da produção alimentar e programas
de educação orientados à produção; 4. advogue-se o ulterior cancelamento das dívidas
em condições favoráveis e a eliminação do prática da usura; 5. os governos africanos
sejam mais prudentes quando recorrem a ajudas e empréstimos, de forma a não comprometer
o seu próprio povo com ulteriores dívidas. Os pobres e os marginalizados procurem
ganhar autonomia graças a iniciativas tais como o micro-crédito, programas agrários
e outros semelhantes como sinal concreto da solidariedade da Igreja com os pobres
e os marginalizado; 6. a África participe activamente como importante accionista
nos processos decisórios do comércio internacional e nos itens socioeconómicos que
a afectam; e 7. os supracitados esforços se inspirem e sejam governados pela promoção
de um desenvolvimento humano integral e por autênticos valores humanos.
Propositio
18
Doutrina Social da Igreja
A missão evangelizadora da Igreja-Família
de Deus em África bebe de diversas fontes, entre as quais sobressai em primeiro lugar
a Sagrada Escritura. Mas, tal como foi observado no Sínodo (“Relatio ante disceptationem”,
p. 6), a acção e o carácter do ministério eclesial são também ajudados por diversos
“programas e materiais de apoio”, “subsidia fidei”, tais como o “Compêndio da Doutrina
Social da Igreja”, uma guia muito completo da missão da Igreja e da sua expressão
no mundo e sua ordem social enquanto “mestra” e “fermento”. Por conseguinte, os
Padres sinodais, reconhecendo a utilidade do “Compêndio” na obra de evangelização
do continente e ilhas adjacentes, propõe que cada Conferência Episcopal nacional e
regional: - reveja todos os materiais catequéticos a todos os níveis (crianças,
jovens, casais jovens, famílias) de forma a incluir elementos da Doutrina Social da
Igreja e traduza o “Compêndio” nas línguas locais; - requeira que a Doutrina Social
da Igreja seja obrigatória na formação dos seminários e nos programas de formação
permanente para padres, consagrados e consagradas e também na formação e actividades
dos leigos ao serviço da Igreja e da sociedade; - reúna em colecções, onde elas ainda
não existam, com as mensagens e as cartas pastorais do seu próprio ensino social; -
crie uma equipa de investigadores que esbocem um resumo para o ensino e para dar a
conhecer os valores sociais e cristãos. Tal resumo, assim concebido, deveria ser ensinado
desde o ensino primário até ao universitário; e - dê a conhecer e induza a amar
o Evangelho e os valores africanos de solidariedade, generosidade e bem comum.
Propositio
19
A Educação
Os Padres sinodais revêem-se na preocupação expressa muitas
vezes pelo Santo Padre acerca da educação. Em África, como em todo o mundo, há uma
crise da educação. Precisamos de uma educação integral onde haja uma estreita união
entre a fé e a razão, de modo que os fiéis estejam adequadamente preparados para enfrentarem
todas as circunstâncias da vida, evitando orientar-se por critérios dualistas e relativistas
nas suas escolhas quotidianas. De facto, a educação não pode ser reduzida apenas a
um percurso formal escolástico, mas deve iniciar os jovens no sentido profundo da
vida. Deve-se reconhecer à família o primado da educação e ajudá-la nesta missão.
Os Padres sinodais reafirmaram também a prioridade e a defesa da liberdade de educação
que não pode nem deve ser unicamente monopólio do Estado. Onde as Igrejas tiverem
escolas que queiram entrar em parceria com o Estado para assegurar a educação, é necessário
que seja respeitado o direito de a Igreja dirigir essas escolas. Também seria desejável
que o Estado manifestasse a sua parceria com a Igreja na educação apoiando as Escolas.
Propositio 20
Protocolo de Maputo
Os Padres Sinodais consideraram
os efeitos problemáticos do Protocolo de Maputo sobre as mulheres e sobre a vida humana,
por exemplo, no que respeita à saúde reprodutiva das mulheres. Acima de tudo, acham
que é inaceitável a sua promoção do aborto no artigo 14.2.c: “Proteger os direitos
reprodutivos das mulheres, autorizando o aborto clinicamente assistido nos casos de
violação e incesto e sempre que a continuação da gravidez ponha em risco a saúde mental
e física da mãe ou a vida da mãe ou a do feto”. De acordo com o ensinamento da
Igreja, o aborto é contrário à vontade de Deus. Além disso, o mesmo artigo está em
contradição com os direitos humanos e com o direito à vida. Ele banaliza a gravidade
do crime do aborto, desvalorizando o valor da procriação humana. A Igreja condena
esta posição sobre o aborto e proclama que o valor e a dignidade da vida humana devem
ser protegidos desde o momento da concepção até à morte natural. Os Padre sinodais
apelam à Igreja em África e ilhas adjacentes a comprometer-se, usando todos os meios
e estruturas necessárias para ajudar e acompanhar as mulheres e os casais tentados
à prática do aborto. Além disso, louvam a coragem dos governos cuja legislação combate
o aborto.
C) Pax
Propositio 21
Paz
A paz é em primeiro
lugar um dom de Deus e só depois fruto dos nossos esforços. É por isso que a paz deve
começar no coração do homem como uma graça que lhe é concedida (cf. Jo 14,1). “Dou-vos
a minha paz”, disse Jesus (Jo 14,27). Sendo a paz um bem universal e dependendo do
respeito pelos direitos humanos e de toda a criação, devemos por todas as nossas forças
ao seu serviço. Por isso, o Sínodo propõe que: - se constitua uma Iniciativa
Africana para a Paz e a Solidariedade que intervenha com acções de solidariedade e
assista a Igreja local na resolução de conflitos e na construção da paz em todo o
continente com a seu conselho sábio nos campos da justiça, paz e reconciliação. Esta
iniciativa deve ser composta por pessoas da nossa Igreja que tenham experiência, sejam
íntegros e gozem do respeito dos outros. Peça-se ao Conselho Pontifício para a Justiça
e a Paz para se manter em contacto com a SECAM para promover esta iniciativa; -
se criem conselhos diocesanos, nacionais e regionais para a promoção da paz na Comissão
Justiça e Paz, com uma estrutura análoga a nível continental, instituída para estar
em contacto com a “Iniciativa Africana para a Paz e a Solidariedade” na SECAM;- tais
conselhos para a promoção da paz sejam dotados de recursos pessoais e materiais suficientes
para poderem formar (train) o clero e os leigos na prática da promoção da paz, do
diálogo e da mediação; - as Comissões Justiça e Paz constituam a nível nacional
e regional um observatório para a prevenção e resolução dos conflitos; - fomentem-se
pequenos grupos e programas formativos adaptados a todos os níveis de formação (primário,
secundário, superior e universitário) a fim de difundir uma real cultura da paz; -
os formadores dos seminários sigam um curso que inclua estudos sobre a paz e a resolução
de conflitos; - haja uma organização permanente para o diálogo inter-étnico em
prol de uma paz durável; -se reze pela paz e as eleições.
D) Argumenta adnexa
Propositio
22
Protecção do meio ambiente e reconciliação com a criação
A nossa
fé cristã diz-nos que Deus Criador fez todas as coisas boas (cf. Gn 1), tendo-nos
dado a terra, a nós, seres humanos, para que a cultivássemos e dela cuidássemos enquanto
bons administradores (cf. Gn 2,15). Notamos que muitos seres humanos continuaram a
abusar da natureza e a destruir este mundo tão belo que é de Deus, explorando os seus
recursos naturais muito além do que é sustentável e útil. Está em curso uma degradação
irresponsável e uma destruição insensata da terra que é “nossa mãe”. Em cumplicidade
com os que detêm a chefia política e económica em África, alguns negociantes, governos,
grupos de multinacionais e companhias transnacionais recorrem a operações que poluem
o meio ambiente, destroem a flora e a fauna, a natureza e as florestas, incluindo
mamíferos, causando uma erosão até agora inaudita e a desertificação de grandes superfícies
de terra arável. Tudo isto ameaça a sobrevivência do género humano e o ecossistema
global. Isto suscitou nos cientistas e accionistas a consciência dos efeitos prejudiciais
das alterações climáticas, do aquecimento global e das catástrofes naturais (tais
como terramotos, maremotos e suas consequências, como os tsunamis). Para fazer
com que a terra possa ser habitável para além da actual geração e para garantir uma
protecção da natureza que seja sustentável e responsável, apelamos que as Igrejas
particulares - promovam uma educação e consciência ambientais; - persuadam os
governos local e nacional a actuar políticas ambientais, a criar disposições legais
destinadas à protecção do ambiente e a promover fontes alternativas e recicláveis
de energia; e - encorajem todos a plantar árvores e a lidar com a natureza e os
seus recursos em respeito pela sua sacralidade e pelo bem comum, com transparência
e respeito pela dignidade humana.
Propositio 23
Comércio de armas
Em
virtude do predomínio de armamento e minas anti-pessoais no Continente e ilhas adjacentes,
a Igreja em África, reunida em Sínodo, associa-se à Santa Sé e acolhe com alegria
as iniciativas da ONU, da União Africana e das organizações regionais inter-governamentais,
tais como a ECOWAS- Embargo de armas ligeiras, para pôr fim ao tráfico ilegal de armas
e tornar transparente e completamente legal o comércio de armas. O Sínodo recomenda
que o Pontifício Conselho “Justiça e Paz” actualize o seu documento sobre o comércio
de armas. Os Padres sinodais exortam os governos nacionais a apoiar o estudo que
está a ser feito e a preparação do Tratado de Comércio de Armas (ATT) no âmbito da
ONU, com padrões universais obrigatórios para o comércio global de armas convencionais
que devem respeitar os direitos humanos e o direito humanitário internacional. Os
Padres sinodais, fazendo seu o apelo do profeta Isaías ao amor de Deus e do próximo,
a “converter as suas espadas em enxadas e as suas lanças em foices” (cf. Is 2,4),
propõem que a criação e produção de todos os tipos de armas sejam drasticamente reduzidas
em benefício da educação e de um desenvolvimento agrícola que respeite o meio ambiente. Mais
ainda: os Padres condenam em absoluta a produção de armas nucleares, biológicas, minas
anti-pessoais e todo o tipo de armas de destruição de massa. Pedem que tais armas
sejam completamente banidas da face da terra. As Conferências Episcopais dos países
produtores de armas são convidadas a intervir junto dos seus governos para que aprovem
leis que limitem a produção e a distribuição de armas em prejuízo dos povos e nações
africanas.
Propositio 24
Boa governação
O bem comum deverá encontrar
uma expressão legal na Constituição e requerer o exercício de uma boa governação.
A sua prática exige que se respeitem os princípios da democracia: a igualdade entre
todos os seres humanos, soberania do povo, e o respeito pela lei; caso contrário,
ea democracia perde a sua vitalidade, acabando por morrer. Os Padres sinodais apelam
aos nossos chefes para que administrem a nação de forma consciente, apoiando o bem
comum acima dos interesses de família, clã, grupo étnico ou partido político, protegendo
e promovendo os direitos sociais, económicos, políticos e religiosos de todos os cidadãos,
tal como estão consagrados na Declaração Universal dos Direitos humanos das Nações
Unidas e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Os Padres sinodais
insistem com as Conferências episcopais a todos os níveis para que estabeleçam corpos
de advogados que possam influenciar os membros do parlamento, dos governos e das instituições
internacionais, de forma que a Igreja contribua de forma eficaz na elaboração de leis
justas e de políticas favoráveis ao bem das pessoas. Em ordem a desempenhar plenamente
a sua missão e a contribuir para uma cultura da paz e dos direitos humanos, a Igreja
em África pede para poder estar presente nas instituições nacionais, regionais e continentais
em África. O Sínodo exorta as Conferências episcopais a apoiar o Mecanismo de Revisão
Entre Pares da NEPAD no seio da União Africana (AU). O Sínodo exorta ainda os países
africano a submeterem-se ao Mecanismo de Revisão Entre Pares.
Propositio 25
Política
Os
Padres sinodais reconhecem o desenvolvimento positivo no campo político e socioeconómico
daqueles países africanos onde se defendem os direitos humanos, a paz e a justiça
e existe um governo constitucional. Os Padre sinodais apreciam a maturidade cada vez
maior da sociedade civil em alguns países africanos, a qual começa a afirmar-se e
a influenciar as decisões que dizem respeito ao futuro da nação. Eles felicitam e
encorajam os agentes políticos que se dedicam ao serviço do seu povo. No entanto,
o Sínodo também notou o triste facto de que em muitos países de África há flagrantes
violações dos direitos humanos, injustiças, corrupção e impunidade, as quais acabam
por atear golpes de estado, conflitos violentos e guerras. Nestes lugares, os princípios
da democracia estão viciados nas suas próprias raízes - igualdade entre todos os seres
humanos, soberania do povo e respeito universal pela lei. Nestes casos, o processo
democrático é cada vez mais desvirtuado, uma situação que acaba por comprometer a
paz, o desenvolvimento e a estabilidade destas nações. Os sistemas anti-democráticos
como o despotismo, regimes de partido único e governos militares estão em expansão
e põe-se a gerir os estados como se de saque de guerra se tratasse. Estes países estão
endividados, são saqueados e super-explorados. Face a tudo isto, a Igreja tem a
missão de promover uma cultura que se preocupe com o primado da lei e o respeito universal
pelos direitos humanos. Por isso, os Padres sinodais convidam todos os pastores a
emprenharem-se por assegurar aos agentes políticos e económicos de hoje e do amanhã
uma formação doutrinal, pastoral e prática e uma assistência espiritual (erecção de
capelanias). Eles pedem a criação de faculdades de ciências políticas nas Universidades
Católicas. A doutrina social da Igreja é um instrumento precioso que merece uma difusão
tão grande quanto possível. Pedimos a todas as Conferências episcopais para promover
programas multidimensionais de educação cívica; implementar programas que fomentem
a formação de uma consciência social a todos os níveis; encorajar a participação de
cidadãos competentes e honestos nos partidos políticos.
Propositio 26
Eleições É
votando que os cidadãos exprimem livremente a sua opção política. Assim, as eleições
democráticas são a garantia de legitimidade no exercício do poder em África. Em nenhum
caso pode aceitar-se uma falta de respeito pela Constituição do país e pelo veredicto
ou resultados de eleições livres, equitativas e transparentes. Assim, os Padres
sinodais convidam as Igrejas locais a sensibilizar os candidatos aos diferentes escrutínios
eleitorais para o respeito pelas regras do jogo (transparência das eleições, neutralidade
dos diversos observadores, respeito pelos adversários políticos, a Constituição, o
resultado eleitoral, assim como a aceitação democrática da derrota eleitoral) e a
contribuir através da oftlineComissão de Justiça e Paz para a fiscalização (monitoring)
das eleições livres, transparentes, equitativas e pacíficas. Os Padres sinodais animam
todos os cristãos a participar na vida política, enquanto que a Igreja continuará,
na sua missão profética, a denunciar os abusos e todas as formas de chantagem no processo
eleitoral. Os chefes religiosos também são convidados a manter a sua imparcialidade.
Em nenhum caso devem assumir uma posição partidária. Eles deverão ser a voz crítica,
objectiva e realista dos que não têm voz, sem comprometer a sua imparcialidade.
Propositio
27
Liberdade religiosa
A liberdade religiosa (que pressupõe a possibilidade
de professar a própria fé em privado e publicamente) e a liberdade da busca pessoal
de Deus como Criador e Salvador são direitos humanos fundamentais. Consequentemente,
os Padres Sinodais urgem que todos os países de África reconheçam e protejam a liberdade
religiosa e a liberdade de culto e erradiquem todas as formas de intolerância, perseguição
e fundamentalismo religioso. Também pedem a devolução das Igrejas e das suas propriedades,
assim como das propriedades de outras instituições religiosas, que lhes foram confiscadas
em alguns países.
Propositio 28
Migrantes e refugiados
O continente
africano tem cerca de 15 milhões de migrantes em busca de uma pátria e de um lugar
pacíficos. O fenómeno deste êxodo revela a face de injustiças sociais e políticas
e as crises de algumas zonas de África. Milhares tentaram, e ainda continuam a tentar,
atravessar desertos e mares para alcançar “pastagens verdejantes”, onde crêem que
vão obter melhor educação, ganhar mais dinheiro e, em alguns casos, gozar de mais
liberdade. Infelizmente este fenómeno aflige muitos países do continente. Mesmo agora
muitos refugiados estão a definhar nas cadeias e centenas entretanto já morreram. A
situação precária de tantos estrangeiros deveria despertar a solidariedade de todos;
mas, ao invés, provoca medo e ansiedade. Muitos consideram os imigrantes um fardo,
olham-nos com suspeita e consideram-nos, de facto, como um perigo e uma ameaça, o
que dá muitas vezes lugar a expressões de intolerância, xenofobia e racismo. Entre
alguns desenvolvimentos recentes preocupantes contam-se: leis que penalizam todas
as entradas clandestinas em países estrangeiros, consulados e autoridades policiais
migratórias que discriminam nos aeroportos os passageiros vindos de África. Não
haja dúvidas de que as migrações dentro e fora do continente são um drama multi-dimensional,
que afecta todos os países, causa desestabilização, destruição de famílias e desperdício
do capital humano de África. Os Padres sinodais crêem, antes de mais, que o princípio
do destino universal dos bens criados e o ensino da Igreja sobre os direitos humanos,
a liberdade de movimento e os direitos dos trabalhadores migrantes são cada vez mais
violados pelas políticas migratórias mundiais restritivas e as leis contra os africanos. Por
isso, o Sínodo está convencido de que é necessário e urgente: - pedir que os governos
apliquem as leis migratórias internacionais de forma correcta e imparcial, sem discriminar
os passageiros africanos; - um cuidado pastoral especial para os sectores vulneráveis
da população africana, num esforço conjunto entre as Igrejas-de-origem e as Igrejas-de-acolhimento
para estender o cuidado pastoral aos migrantes; - advogar um tratamento justo dos
refugiados, em colaboração com o Conselho Pontifício das Migrações e dos Povos Itinerantes,
a Comissão Católica Internacional das Migrações e as Comissões de Justiça e Paz em
todos níveis da Igreja; - estabelecer “Comissões” para a movimentação das pessoas
nos secretariados das Conferências Episcopais, encarregues de trabalhar em conjunto
com o Pontifício Conselho das Migrações e Povos Itinerantes; - desenvolver programas
de cuidado pastoral para os migrantes e suas famílias. O Sínodo apela também aos
governos africanos a criarem um clima de segurança e de liberdade; a implementar programas
de desenvolvimento e criação de lugares de trabalho; a dissuadir os seus cidadãos
de deixarem os seus países, fazendo-se passar por refugiados; a tomar iniciativas
para encorajar os refugiados a regressar, tendo programas para os acolher.
Propositio
29
Os recursos naturais
A terra é um dom precioso de Deus à humanidade.
Os Padres sinodais dão graças a Deus pelas abundantes riquezas e recursos naturais
de África. Mas estes também permitiram que os povos de África, em vez de os poder
desfrutar como uma bênção e fonte de real desenvolvimento, sejam vítimas de má administração
pública, por parte das autoridades locais, e de exploração, por parte de forças estrangeiros. Existe
actualmente uma ligação directa entre a exploração dos recursos naturais, o tráfico
de armas e a insegurança mantida artificialmente. Algumas corporações multinacionais
exploram os recursos naturais dos países africanos frequentemente sem qualquer preocupação
pelas populações ou respeito pelo meio ambiente, com a cumplicidade de muitos habitantes
privilegiados desses locais. Os Padres sinodais condenam a cultura do consumismo,
que é esbanjadoura e advogam por uma cultura da moderação. O Sínodo apela à comunidade
internacional que incite à redacção de uma legislação nacional e internacional a favor
de uma justa distribuição dos benefícios gerados através dos recursos naturais em
benefício das populações locais e para assegurar legalmente a sua administração em
favor dos países que possuem tais recursos, impedindo simultaneamente a exploração
ilegal. O Sínodo também pretende dirigir-se ao sistema económico global que continua
a marginalizar a África. Recomendamos fortemente à Igreja - Família de Deus em
África que faça pressão junto dos nossos governos para que se adoptar um quadro jurídico
satisfatório que leve em conta os interesses dos nossos países e das suas populações. Pedimos
às instituições da Igreja presentes nestas sociedades que façam pressão para que se
permita às populações desfrutar da administração dos seus recursos naturais. Para
sua parte, a Igreja procurará estabelecer departamentos em vários países do continente
para supervisionar a administração dos recursos naturais.
Propositio 30
A
Terra e a água
Tendo em conta que grandes extensões de terras férteis e de
recursos hídricos em muitos países de África são ocupados por investidores sem escrúpulos,
tanto estrangeiros como locais, provocando o deslocamento e a expropriação de pessoas
pobres e das suas comunidades, tantas vezes incapazes de resistir a estes “assaltos”,
o Sínodo apela urgentemente a todos os governos a garantirem que os seus cidadãos
sejam protegidos contra a alienação injusta das suas terras e o acesso à àgua, bens
essenciais para a pessoa humana. Os Padres Sinodais pedem que:- a Igreja em África
se informe e forme nas questões da terras e da água de modo a educar o Povo de Deus
e a capacitá-lo para contrastar as decisões tomadas sobre estas questões; - todas
as negociações sobre questões de terras sejam conduzidas com total transparência e
com a participação das comunidades locais que possam vir a ser afectadas; - a alienação
das terras não seja contratada nem firmada sem o prévio consentimento livre e informado
das comunidades locais afectadas, nem o povo deve dispensar as suas terras sem uma
adequada compensação; - aos trabalhadores agrícolas sejam pagos salários; -
se promova a formação profissional dos jovens no domínio agro-pecuário como forma
de evitar a fuga descontrolada do campo; - os modelos de produção agrícola respeitem
o meio ambiente e não contribuam para a mudança climática, o empobrecimento dos solos
e a exaustão das reservas de água natural; - a produção de alimentos para exportação
não perigue a segurança alimentar nem as necessidades das futuras gerações; - os
direitos consuetudinários (tradicionais) sobre as terras sejam respeitados e reconhecidos
pela lei; e - a água não seja tratada como um bem económico sem a devida atenção
aos direitos da população.
Propositio 31
Globalização e ajuda internacional
A
Igreja em África deveria estar consciente da ambiguidade da globalização e das suas
consequências. Ela deve estar pronta para responder aos desafios que a globalização
acarreta e para confrontá-los responsavelmente. A melhor globalização deve ser a globalização
da solidariedade. A globalização da solidariedade algumas vezes toma a forma de
ajuda internacional por partes de agências internacionais. Infelizmente, tais ajudas
nem sempre chegam às populações para as quais foram pensadas e, muitas vezes, elas
chegam em condições que não correspondem às necessidades reais da população. Os
Padres Sinodais apelam os governos africanos e as agências intermediárias para uma
administração mais responsável e mais transparente desta solidariedade internacional
em atenção ao bem comum. Os Padres Sinodais insistem em que estes valores sejam apreciados
e que as Igrejas locais sejam reconhecidas como parceiras no desenvolvimento.
Propositio
32
Respeito pela diversidade étnica
A Igreja, enquanto serva da reconciliação,
tem a missão de Areconciliar todas as coisas em Cristo@ (2 Cor 5,19) para Aque todos
possam ser um@ (Jo 17,11). Levando a cabo esta missão, a Igreja reconhece e respeita
a rica diversidade étnica, cultural, política e religiosa dos povos africanos, buscando
antes a unidade na diversidade do que na uniformidade, insistindo mais no que os une
do que no que separa e os considerando os valores positivos desta diversidade como
uma fonte de força para criar harmonia social, paz e progresso.
Propositio
33
Inculturação
É preciso fazer um estudo completo sobre as tradições
e culturas africanas à luz do Evangelho, para enriquecer a vida cristã, pôr de lado
os aspectos contrários à doutrina cristã, animar e sustentar o trabalho de evangelização
dos povos africanos e das suas culturas. A Igreja em África está a ver crescer
constantemente o número dos seus membros e dos que servem no ministério clerical.
Não obstante, há uma inconsistência entre algumas práticas tradicionais culturais
africanas e as exigências do Evangelho. Para ser pertinente e credível, a Igreja
tem de empenhar num discernimento profundo para identificar esses aspectos culturais
que promovem e aqueles que impedem a inculturação dos valores do Evangelho.Por isso
o Sínodo propõe que: - os valores culturais positivos sejam promovidos e inculcados
por todas as instituições escolares e formativas; - se estimule e promova o trabalho
de verdadeiros teólogos africanos; - as escolas católicas existentes, primária
e secundárias, as faculdades e universidades, os seminários, noviciados e institutos
de teologia em África sejam fortalecidas para aprofundar e coordenar os estudos e
o modo prático de inculturação; - elementos positivos das culturas tradicionais
africanas sejam incorporados nos ritos da Igreja; - os agentes de pastoral aprendam
as línguas locais e as culturas, de forma que os valores do Evangelho possam tocar
o coração das pessoas, ajudando-as a chegar a uma autêntica reconciliação que conduza
a uma paz duradoura; - os documentos do Magistério sejam traduzidos nas línguas
locais; - a troca de documentos entre as Conferências episcopais seja facilitado; -
as disposições canónicas e litúrgicas relativas ao ministério dos exorcismos sejam
usados num ministério de compaixão, justiça e caridade; e - a simonia seja denunciada
entre um certo número de padres que abusam dos sacramentais a fim de contentar os
pedidos de crentes apegados a símbolos religiosos tais como o incenso, a água benta,
o azeite, o sal, as velas, etc. A transmissão da cultura condiciona o desenvolvimento
integral dos indivíduos e dos grupos. Por isso, os africanos deveriam promover a herança
cultural da sua região. Eles deveriam apreciar certos valores e, ao mesmo tempo, abrir-se
a um encontro com outras culturas e valores, tais como o respeito pelos anciãos e
pelas mulheres como mães; respeito para solidariedade, ajuda mútua e hospitalidade;
unidade; respeito pela vida; honestidade, verdade e a palavra de honra.
III
- PROMOTORES
A) Ecclesia
Propositio 34
Evangelização
Os
Padres sinodais sublinharam a urgência e necessidade de evangelização, a qual é a
missão e a identidade própria da Igreja (EN, 14). Os Padres Sinodais enfatizam
que esta evangelização consiste essencialmente em dar testemunho de Cristo na força
do Espírito, primeiro, pela vida e, depois, pela palavra (cf. “Evangelii Nuntiandi”,
21), num espírito de abertura aos outros, de respeito e de diálogo com eles sobre
os valores do Evangelho. Este Sínodo apela a Igreja – Família de Deus em África
a ser testemunha no serviço da reconciliação, da justiça e da paz, como “sal da terra”
e “luz do mundo”.
Propositio 35
Pequenas Comunidades Cristãs
O
Sínodo renova o seu apoio à promoção de Pequenas Comunidades Cristãs (PCC), que edificam
de forma sólida a Igreja-Família de Deus em África. As PCC assentam-se na partilha
do Evangelho, onde os cristãos se reúnem para celebrar a presença do Senhor nas suas
vidas e no meio delas, através da celebração da Eucaristia, a leitura da Palavra de
Deus e o testemunho da sua fé no serviço de amor uns aos outros e nas suas comunidades.
Sob a guia dos seus pastores e catequistas, procuram aprofundar a sua fé e amadurecer
no testemunho cristão, enquanto vivem concretamente a experiência da paternidade,
da maternidade, de relações humanas, de franca amizade em que cada um cuide do outro.
Esta Família de Deus vai para além dos laços de sangue, de etnia, de tribos, de culturas
e de raça. Desta maneira, as PCC abrem caminhos para a reconciliação com famílias
mais alargadas que têm a tendência de impor às famílias cristãs nucleares os seus
hábitos e costumes sincréticos.
Propositio 36
Os desafios lançados pelos
novos movimentos religiosos
À luz dos desafios vindos dos novos movimentos
religiosos (cultos, movimentos exotéricos, etc.), as Igrejas Locais são chamadas a
inventar novas formas de evangelização que possam ir melhor ao encontro dos problemas
concretos dos fiéis. As Paróquias devem promover nas suas Pequenas Comunidades
Eclesiais uma vida fraterna de solidariedade. Os agentes da actividade apostólica
devem também desenvolver o ministério da escuta espiritual e do apoio para ajudarem
os fiéis a viverem cada dia mantendo a sua fé. Além disso, o Sínodo recomenda que
a catequese conduza a uma genuína experiência de conversão e inclua uma formação para
a perseverança na fé em tempos de tentação (cf. Rom 5, 3-5), do mesmo modo que a iniciação
tradicional prepara os jovens a enfrentarem toda e qualquer situação. Os fiés devem
receber formação bíblica e doutrinal profundas. Os grupos de oração, os movimentos
eclesiais e as novas comunidades devem também tornar esta preocupação parte dos seus
programas.
Propositio 37
Leigos
Os cristãos leigos partilham
da tripla missão de Cristo, sacerdote, profeta e rei, porque são membros do Povo de
Deus. Por isso, são chamados a viver a sua vocação e a sua missão em todos os níveis
da sociedade, especialmente nas esferas sócio-política, sócio-económica e sócio-cultural.
Deste modo, tornam-se o “sal da terra” e a “luz do mundo”, servindo a reconciliação,
a justiça e a paz nestas esferas da sociedade. Consequentemente, a Igreja deve-se
proporcionar-lhes uma catequese inicial e permanente para a conversão do coração,
ajudada por uma formação espiritual, bíblica, doutrinal e moral adequadas. Neste
sentido, talvez um dos instrumentos providenciais para o crescimento nesta experiência
de conversão e de fé são os novos movimentos eclesiais. Estes movimentos e comunidades
de fé e de comunhão existem na Igreja como verdadeiros laboratórios de fé, lugares
de formação e de fortalecimento pelo Espírito em ordem a uma vida de testemunho e
de missão. Assim equipados como discípulos do Senhor, eles agem no mundo como fermento. Para
com os que estão envolvidos em cargos de direcção política, económica e cultural,
a Igreja deve ter um cuidado especial preparando um programa de formação baseado na
Palavra de Deus na Doutrina Social da Igreja (cf. Compêndio). Tal programa deverá
incluir formação em liderança, que transforme a vida pela acção (formação em liderança
para a acção transformadora). Ao mesmo tempo, a Igreja deverá encorajar a formação
de associações de leigos e de sistemas de acompanhamento em diferentes áreas profissionais
(médica, jurídica, parlamentar, académica, etc.) para assisti-los nas suas diferentes
actividades apostólicas na sociedade e na Igreja. Ela deverá reforçar ainda mais os
Conselhos de Leigos e apoiá-los em todos os níveis proporcionando-lhes capelãs.
Propositio
38
A família
Enquanto instituição, a família é de origem divina. É o
“santuário da vida” e a célula da sociedade e da Igreja. É o lugar apropriado para
aprender e praticar a cultura do perdão, da paz, da reconciliação e da harmonia. Por
causa da sua importância capital e das ameaças que esta instituição enfrenta, nomeadamente,
a banalização do aborto, a desvalorização da maternidade (procriação humana), a distorção
da própria noção do casamento e da família, a ideologia do divórcio e de um novo relativismo
ético, a vida familiar e humana devem ser protegidas e defendidas. Os Padres sinodais
convidam as Igrejas locais a adoptar as seguintes medidas: - tornar conhecida a
Carta da Santa Sé às Famílias; - proporcionar uma adequada catequese sobre a visão
cristã da família; - proporcionar programas concretos de pastoral integral, que
promovam a vida de oração e a escuta da Palavra de Deus (“lectio divina”) nas famílias; -
educar os casais para crescerem no amor conjugal e numa paternidade responsável;-
oferecer apoio pastoral aos pais para as suas responsabilidades de primeiros educadores; -
proporcionar acompanhamento espiritual aos casais (por exemplo, as Equipas de Nossa
Senhora, a Fraternidade de Caná, etc.); - considerar o serviço dos casais cristãos
como um ministério e fazer desto o fundamento da família - considerar o serviço
dos casais cristãos como um ministério de oração, evangelização, caridade {softlinee
vida; - celebração de jubileus (bodas de prata e de ouro) do matrimónio, com outorga
de certificados de honra; - apoiar os casais jovens com casais exemplares bem
identificados; - proporcionar aconselhamento pastoral (counselling) matrimonial
e e criar institutos para a família; - proporcionar educação e formação para o
matrimónio e os valores familiares através dos meios de comunicação social (rádio,
televisão, etc.); e - criar e apoiar associações diocesanas e nacionais de famílias
a nível continental.
Propositio 39
Sacerdotes
Cada presbítero
pela ordenação sacerdotal é configurado com Cristo, a Cabeça e o Bom Pastor, é chamado
a ser uma imagem viva e autêntica de Cristo, que veio para servir, não para ser servido
(Mc 10, 45). Consequentemente, os sacerdotes devem cultivar uma profunda vida espiritual
que incluiu fidelidade à oração, a escuta da Palavra de Deus, celebrando a Eucaristia,
na fidelidade à oração, especialmente da Liturgia das Horas. Devem comprometer-se
firmemente com uma vida comunitária evangélica e fraterna, protegida das pressões
familiares, numa vida modesta de disciplina e de negação de si mesmos (“Apostólica
vivendi forma”), com especial amor pelos pobres. Devem ser exemplos de uma administração
responsável, de fiabilidade e transparência. Devem imitar a coragem dos profetas perante
as enfermidades sociais. Assim serão “sal da terra” e “luz do mundo”. A vocação
presbiteral também inclui um compromisso com as virtudes evangélicas da pobreza, castidade
e obediência. Elas são a sua grande profissão de amor a Cristo, à Igreja e ao próximo.
Desta forma, os Padres sinodais urgem com todos os sacerdotes de Rito Latino a viver
generosamente o seu celibato com amor. De acordo com a exortação apostólica Pastores
dabo vobis, “o celibato é para ser acolhido... como um dom inestimável de Deus, como
um estímulo à caridade pastoral, como singular participação na paternidade de Deus
e na fecundidade da Igreja, e como testemunho do Reino perante o mundo”(n. 29). Além
disso, este tempo de graça que é o “Ano sacerdotal” convida todos os sacerdotes a
imitar o zelo de S. João Maria Vainney pelo ministério do sacramento da penitência. Tendo
isto perante os olhos e por causa dos ministérios que os sacerdotes exercem em Cristo
e em favor dos fiéis cristãos, por vezes em condições muito difíceis, os Padres sinodais
não deixam de dar graças a Deus por ele e de os trazer presentes a Deus na oração
invocando o seu auxílio. Mas os Padres sinodais também querem assegurar aos seus sacerdotes
uma sólida formação permanente nas áreas apropriadas da sua vida e ministério. A fim
de sustentar a sua vida e crescimento espiritual, recomendam-lhes: - retiros anuais
e dias mensais de recolecção espiritual; -vida de oração regular e leitura da Sagrada
Escritura; - formação permanente, especialmente dos mais jovens, que precisam de
ser acompanhados com amor, uma formação que deve incluir a Doutrina Social da Igreja;
e - plena segurança e meios que assegurem uma vida honesta aos padres doentes e
os idosos. Além disso, para os padres que trabalham fora das suas dioceses, o Sínodo
especifica que se deve estabelecer um acordo (ou contrato) entre a diocese de origem
e a diocese que o acolhe, definindo claramente as condições de vida e de trabalho
e a duração da missão. Além disso, padres devem ser considerados pastores plenos,
com toda a justiça e caridade cristãs, e como membros de pleno direito no presbiterado.
Propositio
40
Seminaristas
Para a formação dos seminaristas que se preparam para
o sacerdócio católico é necessário que se adopte uma visão holística. Enquanto a importância
de uma sólida formação intelectual, moral, espiritual e pastoral deve ser reconhecida,
o crescimento humano e psicológico de cada candidato deve ser incluído como uma base
para o desenvolvimento de uma autêntica vida sacerdotal. Os formadores devem assegurar
a renovação espiritual dos seminaristas, que não se devem conformar com as limitações
étnicas e culturais (cf. Rom 12), mas, ao contrário, tornar-se aqueles “novas criaturas
em Cristo” (2 Cor 5, 17). Desta maneira, os nossos futuros sacerdotes poderão fundamentar-se
mehlor no entendimento dos seus valores culturais e das virtudes evangélicas e reforçar-se
no compromisso e lealdade para com a pessoa de Cristo e para com a missão da Igreja
de reconciliação, justiça e paz. O pessoal académico do seminário e a equipa especial
de formação devem trabalhar juntos para que seja facilitada esta formação integral.
Os seminaristas devem ser preparados para a vida comunitária de modo que a vida fraterna
entre eles garanta que no futuro venham a fazer uma verdadeira experiência do sacerdócio
como como “fraternidade sacerdotal unida”. Na selecção e na formação dos candidatos,
os bispos e a equipa de formadores devem discernir cuidadosamente sobre as motivações
e atitudes dos seminaristas de modo a assegurar que aqueles que forem eventualmente
ordenados sacerdotes venham a ser verdadeiros discípulos de Cristo e servos da Igreja.
Propositio
41
Diaconado permanente Este Sínodo identificou o serviço à reconciliação,
à justiça e paz como senda a faceta mais urgente e a forma de missão apostólica da
Igreja-Família de Deus em África e nas suas Ilhas. Ao fazê-lo este Sínodo também apontou
diversos agentes desta missão apostólica da Igreja, incluindo diversos componentes
do laicado, mas incluindo também ministros ordenados, entre os quais se contam os
diáconos permanente que “servem a reconciliação, a justiça e a paz” como ministros
dedicados de Deus, do seu amor misericordioso e da sua Palavra. “Robustecidos pela
graça sacramental... eles servem o povo de Deus no diaconado da liturgia, da palavra
e da caridade” (“Lumen gentium”, 29). Por isso, este Sínodo recomenda que estes
servidores de Deus tenham uma formação adequada nas ciências sagradas e na doutrina
social da Igreja. Uma vez que a finalidade de quaisquer exercícios espirituais é descobrir
uma melhor forma de servir, os Padres sinodais, apelam aos diáconos que todos os dias
procurem contemplar a face do Senhor, para que assim também possam encontrar um modo
cada vez mais credível de servir a reconciliação, a justiça e a paz.
Propositio
42
Vida consagrada
A Igreja reconhece o valor inestimável da vida consagrada,
uma forma peculiar de discipulado de Cristo que desempenha um papel fundamental na
vida e na missão da Igreja ao serviço do Reino de Deus. A Igreja dá particular
valor ao testemunho das pessoas consagradas na vida de oração e na vida comunitária,
na educação, na saúde, na promoção humana e no serviço pastoral. A missão profética
das pessoas consagradas deve ser sublinhada no processo de reconciliação, de justiça
e de paz. De facto, os consagrados estão frequentemente muito próximos das vítimas
da opressão, da repressão, da discriminação, da violência e de sofrimentos de todo
o género. Colaborando estreitamente com o clero no ministério pastoral, a dignidade
da mulher consagrada, a sua identidade religiosa e os seus carismas devem ser protegidos
e promovidos. Os Bispos devem assistir as congregações religiosas mais jovens a alcançar
uma auto-suficiência económica. A Igreja espera muito do testemunho das comunidades
religiosas, caracterizadas por uma diversidade racial, regional e étnica. Pela sua
vida em comum, elas proclamam que Deus não faz distinção entre as pessoas e que todos
nós somos seus filhos, membros da mesma família, vivendo em harmonia na diversidade
e na paz. Para apoiar e encorajar as pessoas consagradas, os Padres sinodais recomendam
que:- se faça um discernimento criterioso dos candidatos (irmãos, irmãs e sacerdotes)
ao longo de todo o curso da sua formação; - recebam uma sólida formação humana,
espiritual, intelectual (bíblica, teológica, moral) e profissional; - permaneçam
fiéis à sua vocação e carisma; e - a sua formação inicial (postulantado e noviciado)
seja normalmente feita na África. O Sínodo saúda a criação da Conferência de Superiores
Maiores da África e Madagáscar (COMSAM), que é uma estrutura de apoio para a vida
consagrada em África e um foro para o diálogo com os Bispos do continente (SECAM).
Propositio
43
Catequese
O ensino do catecismo tem sido o meio mais habitual para
introduzir as pessoas na fé e para as iniciar na Igreja através do baptismo, da Eucaristia
e da Confirmação. É também o meio de preparar as pessoas para receber os outros sacramentos.
Desta forma é necessário manter um nexo vital entre o catecismo memorizado e a catequese
vivida, de tal modo que aquele possa levar a uma conversão de vida profunda e permanente.
Por isso, os Padres sinodais exigem que uma atenção especial seja prestada à iniciação
para o Sacramento da Reconciliação. Trata-se pois de formar para uma vida cristã adulta
que possa fazer frente aos desafios da vida social, política, económica, política
e cultural. Deve ser feito um uso adequado do Catecismo da Igreja Católica na catequese.
Propositio
44
Catequistas
Os catequistas permanentes ou não são os arautos vitais
do Evangelho junto das nossas pequenas comunidades cristãs, onde desempenham o papel
de animadores da oração, de conselheiros e de mediadores. Têm necessidade de apoio
e encorajamento no seu zelo pela missão, sobretudo para a missão de reconciliação,
justiça e paz, de uma sólida formação e também do necessário apoio material que lhes
permita assumir efectivamente o seu papel de guias espirituais no seio destas comunidades. Do
mesmo modo, aos catequistas voluntários deve ser dada uma adequada formação, apoio
no seu ministério e materiais de ensino apropriados.
B) In Christo roborati
Propositio
45
Eucaristia fonte de Comunhão e Reconciliação
No início do terceiro
milénio de Cristianismo, o nosso maior desafio não consiste em repisar nas diferenças
de origem ou de cultura, mas em construir uma unidade que respeite a diversidade.
Homens e mulheres de origem, carácter, cultura e religiões de origem diferentes podem
construir uma intensa e profunda comunhão, uma união ao ponto de chegarem a dar a
sua própria vida uns pelos outros e uns com os outros, pela mesma pessoa, isto é,
o Deus-feito-homem, Jesus Cristo, que viveu entre nós, derramou o seu Sangue por nós
na expressão mais sublime de solidariedade e que se dá a si mesmo como alimento na
nossa vida quotidiana.O Sangue de Cristo, derramado por nós, é o laço e o fundamento
de uma comunidade nova que se opõe a todos as sugestões de tribalismo, racismo, etnocentrismo,
nepotismo, fetichismo, etc. O Sínodo desaprova vivamente certos desvios na prática
sacramental que vão contra os sacramentos do Baptismo e da Eucaristia. Insistemos
em que a Eucaristia permanece a fonte e o ápice da reconciliação e de toda a vida
cristã e que a santidade é o meio mais eficaz para construir uma sociedade de reconciliação,
justiça e paz. Participe-se com atenção na celebração da Eucaristia e organizem-se
tempos e lugares para a adoração eucarística (individual e comunal) em todas as dioceses
e paróquias. Cuide-se para que as Igrejas e as capelas sejam reservadas normalmente
para a celebração da Eucaristia, evitando no máximo possível que se tornem meros espaços
sociais. Os Padres sinodais pedem que, em diálogo sincero com os bispos locais, as
organizações de ajuda apoiem as dioceses na construção de lugares de culto, reconhecendo
que estes são essenciais para a visibildiade da Igreja e uma garantia do sentido do
sagrado e do desenvolvimento humano autêntico e integral.
Propositio 46
O
poder da Palavra de Deus
“A ignorância das Escrituras é ignorância de Cristo”
(S. Jerónimo). O Sínodo sobre os Bispos, no espírito do Evangelho… lembrou os Bispos,
os padres e os diáconos acerca do seu ministério essencial como pregadores do Evangelho
para a Igreja – Família de Deus e para o mundo. Ler a Palavra de Deus e meditá-la
enraíza-nos mais profundamente em Cristo e guia o nosso ministério como servos da
reconciliação, da justiça e da paz. Por isso, este Sínodo recomenda que o Apostolado
Bíblico seja promovido em cada comunidade cristã, família e movimento eclesial. O
Sínodo recomenda também que todos os fiéis cristãos adoptem a prática da leitura diária
da Bíblia.
C) Ecclesia agens
Propositio 47
A mulher em África
As
mulheres em África, com os seus múltiplos talentos e recursos, prestam um enorme contributo
à família, à sociedade e à Igreja. No entanto, não só a sua dignidade e contributo
não foram ainda completamente reconhecidos e apreciados, mas também são frequentemente
privadas dos seus direitos. Apesar do grande progresso feito na educação e desenvolvimento
da mulher, em alguns países de África o desenvolvimento das raparigas e das mulheres
é geralmente desproporcionado em relação ao dos rapazes e dos homens; as raparigas
e as mulheres são geralmente tratadas injustamente. Os Padres sinodais condenam
todos os actos de violência contra as mulheres, por exemplo, o maltratamento da esposa,
a negação às filhas do direito à herança, a opressão das viúvas em nome de tradição,
os casamentos forçados, a excisão, o tráfico de mulheres e tantos outros abusos, tais
como a escravidão sexual e o turismo sexual. Todos os outros actos desumanos e injustos
contra a mulher são igualmente condenados. Os Padres sinodais propõem: - a formação
humana integral das meninas e das mulheres (intelectual, profissional, moral, espiritual,
teológica, etc.); - a criação de “casas de abrigo” para as meninas abusadas e mulheres
que buscam um refúgio e desejam ser aconselhadas pastoralmente (“counselling”); -
uma estreita colaboração entre as Conferências episcopais em ordem a parar com o tráfico
das mulheres; - a constituição de comissões a nível diocesano e nacional para tratar
dos assuntos das mulheres e para as ajudar a levar melhor a cabo a sua missão e na
Igreja; - a constituição de uma comissão de estudo sobre as mulheres na Igreja
no interior do Conselho Pontifício para a Família.
Propositio 48
Os
jovens
ine Os jovens constituem a maioria da população de África hoje. Eles
são um dom e um tesouro da parte de Deus de que a África está muito agradecida. Merecem
ser amados, apreciados e respeitados. Além disso, os jovens são a força e a esperança
da Sociedade e da Igreja. Em muitos países africanos os jovens enfrentam muitos problemas
e muitos desafios que os tornam particularmente vulneráveis, devido à educação e à
formação pessoal inadequadas, ao desemprego, à exploração política, ao abuso das drogas,
etc. Isto torna os jovens frustrados e rejeitados. Os Padres Sinodais estão profundamente
preocupados com o presente e o futuro dos jovens recomendaram: - que sejam providenciados
recursos e centros de formação profissional e humana para os jovens por parte das
igrejas locais em colaboração com outras instituições; - que seja providenciados
aconselhamento vocacional (de carreira) e formação para a criação de empresas, bem
como criados empregos para os jovens; - formação catequética e bíblica permanente
dos jovens para que se tornem agentes de reconciliação, justiça e paz entre eles e
se tornem críticos em relação aos meios de comunicação social; - estudo dos problemas
e desafios dos jovens através dos movimentos juvenis das paróquias diocesanas; -
organização de celebrações juvenis diocesanas, nacionais, regionais e continentais; -
que sejam estabelecidos centros de reabilitação para jovens traumatizados (crianças-soldados,
abusados, dependentes da droga, etc.), e - os sistemas nacionais de educação devem
estar mais abertos a pessoas menos dotadas, a fim de providenciar oportunidades para
todos.
Propositio 49
As crianças
As crianças, que são um dom
de Deus à Humanidade, devem merecer um cuidado particular da parte da família, da
Igreja, da sociedade e dos governos. As crianças são as portadoras da novidade da
vida: elas são apóstolos nos seus meios e a esperança das suas famílias, bem como
da sociedade e da Igreja. Infelizmente, as seguintes categorias de crianças estão
sujeitas a tratamentos intoleráveis: - as crianças “não nascidas” (“abortos”) -
os órfãos - os albinos - as crianças de rua - as crianças abandonadas -
as crianças-soldados - as crianças presas - as crianças sujeitas ao trabalho
infantil - as crianças deficientes (física e mentalmente) - as crianças ditas
feiticeiras - as crianças vendidas como escravos sexuais; - as crianças traumatizadas
e sem qualquer orientação cristã nem enquadramento humano; - etc. Os Padres
sinodais convidam as Igrejas locais a dedicarem, no quadro da “Pastoral da criança”,
uma atenção especial a estas crianças em situação de grande vulnerabilidade e que
nas escolas católicas recebam a Palavra de Deus, apoio psicológico, a cultura da justiça
e da paz, e aprendam uma profissão de modo que possam vir a ser membros bons e saudáveis
da sociedade. Propositio 50
Pessoas portadoras de deficiência
Muitas
pessoas nas nossas sociedades que são portadoras de deficiências físicas ou mentais
e são, muitas vezes, marginalizadas. Este Sínodo, recordando o direito à vida das
pessoas portadoras de alguma deficiência, propõe: - que sejam feitos todos os esforços
para a assegurar a sua plena integração na sociedade e nas nossas comunidades eclesiais,
para que possam exercer os seus dons, usar o seu potencial e experimentar plenamente
a presença reconciliadora de Cristo na comunidade; e - que sejam estabelecidos
programas para encorajar a sua integração na planificação pastoral das nossas dioceses
e das nossas comunidades eclesiais locais.
Propositio 51
VIH/SIDA
A
SIDA é uma pandemia que, juntamente com a malária e a tuberculose, está a dizimar
as populações africanas, atingindo duramente a sua vida económica e social. Não pode
ser encarada como um mero problema médico ou farmacêutico, nem apenas como uma matéria
de mudança do comportamento humano. Ela tem realmente a ver com o desenvolvimento
integral e a justiça, requerendo uma abordagem e uma resposta integral (holística)
por parte da Igreja. Os que sofrem de SIDA em África são vítimas de injustiças,
porque frequentemente não recebem a mesma qualidade de tratamento do que noutras partes
do planeta. A Igreja pede que os fundos destinados aos doentes de SIDA sejam realmente
usados para esta finalidade e recomenda que os pacientes africanos recebam a mesma
qualidade de tratamentos que se recebe na Europa. A Igreja condena veementemente
todas as tentativas deliberadas por parte de indivíduos ou grupos de difundir o vírus,
quer como arma de guerra, quer com o seu próprio estilo de vida pessoal. O Sínodo
encoraja todas as Instituições e movimentos eclesiais que trabalham neste sector sanitário,
especialmente no da SIDA e pede às agências internacionais que os reconheçam e apoiem,
respeitando a sua especificidade. A Igreja recomenda urgentemente que a actual investigação
científica de tratamentos possa ser alargada de forma a se poder erradicar esta terrível
calamidade. Além disso, este Sínodo propõe: - que se evite tudo o que contribui
para a difusão da doença, tal como a pobreza, o descalabro da vida familiar, a infidelidade
conjugal, a promiscuidade e um estilo de vida desprovido de valores humanos e virtudes
evangélicas; - uma cura pastoral que permita que os que vivem com o VIH ou a SIDA
possam ter acesso a medicamentos, a alimentos e a um aconselhamento pastoral (counselling)
que promova uma mudança de comportamentos e uma vida sem o estigma da doença; -
uma cura pastoral que ofereça às crianças órfãs, às viúvas e viúvos uma genuína esperança
de vida sem o estigma da doença e discriminação social; e - uma assistência pastoral
que ajude os cônjuges que vivem com um parceiro infectado a informar e formar a sua
consciência, para que possam optar pelo que é recto, com plena responsabilidade pelo
maior bem de cada um, da sua própria união e da sua família; e - que o SECAM elabore
um manual de pastoral da HIV/SIDA para todos aqueles que trabalham no ministério da
SIDA (sacerdotes, consagrados, médicos, enfermeiras, conselheiros, catequistas, professores),
aplicando a doutrina moral e social da Igreja nas diversas situações onde o Povo de
Deus em África está a enfrentar diversos desafios da pandemia.
Propositio 52
Malária
A
malária continua a ser a maior causa de morte em África e ilhas adjacentes, contribuindo
grandemente para o agravamento da pobreza. Por isso, apreciamos todas as iniciativas
de combate a esta doença. Todavia, reconhecemos que deve ser feito muito mais se quisermos
atingir melhores resultados. Consequentemente, o Sínodo propõe que: - a malária
seja tida em conta pela Igreja em todos os seus trabalhos de promoção da saúde; -
sejam tomadas iniciativas concertadas para informar as populações sobre a malária
e evitar a ocorrência da doença; - os governos sejam levados a desenvolver políticas
e programas mais consistentes e sustentados para a erradicação da malária; - as
fábricas de medicamentos tornem-nos acessíveis de maneira a salvarem-se mais vidas;
e - apoiem todos os esforços para o desenvolvimento de vacinas contra a malária.
Propositio
53
Drogas e álcool
A difusão e o comércio de drogas são um desperdício
do capital humano da África. Do mesmo modo, o abuso do álcool leva a muitos e sérios
problemas, destruição de famílias, deterioração da saúde, desperdício de recursos
de si já escassos, conflitos e aceleração da propagação do VIH/SIDA. A Igreja vê
isto como uma ameaça às pessoas, sobretudos aos jovens, e uma causa de crises nas
instituições de educação, nas famílias, bem como da moral pública. Por isso:-
a Igreja deve empenhar-se na luta contra a produção, o comércio, o tráfico e o consumo
de drogas em África; - a Igreja deve encorajar as instituições governamentais e
privadas na sua luta contra o abuso da droga nos nossos países; - na formação dos
jovens, a Igreja deve orientar para o uso moderado e consciente do álcool, senão mesmo
da sua abstenção; - os agentes de pastoral devem proporcionar cuidados aos alcoólatras,
aos consumidores de drogas e às suas famílias promovendo programas de recuperação
e reconciliação com as suas famílias; - os presbíteros e os religiosos e religiosas
devem estar atentos mostrando exemplos de uso moderado do álcool; - formar sacerdotes,
religiosos e leigos para o aconselhamento; e - oferecer cuidados pastorais a consumidores
de droga e assistência para os libertar da “toxicodependência”.
Propositio
54
Cuidado para com os presos
Os Padre Sinodais expressam uma profunda
preocupação com o aumento dos crimes e com os efeitos das acções criminais nas sociedades
africanas, que afectam cidadãos inocentes e suas famílias. Louvamos as forças de segurança
e os órgãos encarregues da aplicação da lei que procuram proteger os cidadãos e garantir
a sua segurança. Também expressamos o nosso grande respeito aos sistemas judiciais
que procuram manter a lei e a ordem. Consideramos infelizes os vários exemplos de
má aplicação da lei e da justiça, que levam ao aumento da violação dos direitos humanos
de vítimas que venham a ser encarceradas. A Igreja em África como Família de Deus
reconhece a sua missão profética para com todos afectados por crimes e para com as
suas necessidades de reconciliação, de justiça e de paz. Todavia, ela denuncia também
todos os exemplos de má aplicação da justiça e de maltratamento de prisioneiros. Por
isso, recomendamos: - os governos e as partes envolvidas procedam a uma revisão
do direito penal, incrementem a prevenção do crime e apliquem as normas internacionais
para o tratamento dos prisioneiros, inclusive um tratamento mais humano a nível da
comida, dos alojamentos, da roupa e do cuidado sanitário, reconhecendo os direitos
dos prisioneiros e garantindo-lhe condições decentes de detenão; - que as leis
sejam judiciosamente aplicadas e os direitos humanos respeitados ao máximo; - que
o cuidado pastoral das prisões seja organizado e apoiado pelas Comissões de Justiça
e Paz, com um escritório a nível regional, nacional, diocesano e paroquial, em que
as Pequenas Comunidades Cristãs tomem parte; - que um enquadramento holístico seja
adoptado do cuidado pastoral dos presos por pessoas bem formadas que trabalhem em
equipa; - que os que trabalham na pastoral das prisões se comprometam a estudar
e a praticar a justiça restaurativa como um meio e um processo para o aprofundamento
da reconciliação, da justiça e da paz e para a reintegração de ofensores, vítimas
e ex-ofensores no seio das comunidades, e - que sejam estabelecidos “centros de
reabilitação” para ajudar os presos a reentrar na sociedade.
Propositio 55
Abolição
da pena de morte
«A Igreja vê como sinal de esperança a aversão cada vez mais
difusa na opinião pública à pena de morte – mesmo vista só como instrumento de “legítima
defesa” social –, tendo em consideração as possibilidades que uma sociedade moderna
dispõe para reprimir eficazmente o crime, de forma que, enquanto torna inofensivo
aquele que o cometeu, não lhe tira definitivamente a possibilidade de se redimir»
(“Compêndio de Doutrina Social da Igreja Católica”, 405). A dignidade da pessoa
requer os seus direitos fundamentais sejam respeitados até mesmo quando ela não respeita
os direitos dos outros. A pena de morte frustra tal objectivo. Às vezes, a pena de
morte é usada para eliminar os políticos da oposição. Além disso, quase sempre quem
a sofre são os pobres que não se podem defender.Este Sínodo apela a uma plena e universal
abolição da pena de morte.
Propositio 56
Meios de comunicação social
Por
sua própria natureza, a pessoa humana é sempre (e foi criado para ser) um “ser-em-comunicação”,
com vocação para comunhão. Assim, a comunicação é uma prioridade em ordem ao desenvolvimento
da pessoa humana e da evangelização. Além disso, num mundo globalizado, o uso cada
vez mais perfeito e a maior disponibilidade dos diversos meios de comunicação social
(visual, áudio, Internet e impressos) é indispensável para a promoção da paz, da justiça
e da reconciliação em África. Por isso este Sínodo apela a: - uma maior presença
da Igreja nos meios de comunicação social; - a ligação em rede das produtoras de
audio-visuais, editoras e instituições de comunicação social (Media centers); -
a formação profissional e ética de jornalistas que promovam uma cultura de diálogo
que evite a divisão, o sensacionalismo, a desinformação e a banalização ofensiva do
sofrimento humano, que podem prejudicar a harmonia e a paz da sociedade e das comunidades. -
o uso dos actuais meios de comunicação social para uma maior difusão do Evangelho
e dos frutos do presente Sínodo, para a educação dos povos africanos na verdade, na
reconciliação, na promoção da justiça e da paz. - o desenvolvimento de uma rede
satelitar, sob a coordenação do CEPACS (o órgão de comunicação social do SECAM) para
servir a Igreja, Família de Deus em África; e - a constituição de Comissões diocesanas,
nacionais ou regionais de comunicação com pessoal competente para ajudar a exercitar
o ministério profético da Igreja na sociedade. Em resumo, nós deveríamos assegurar
meios de comunicação social educativos e formativos que possam transmitir valores
culturais moralmente sãos e os valores evangélicos.
Propositio 57
Maria,
Nossa Senhora de África
O Sínodo confia todos os aspectos do seu trabalho à
solícita intercessão da Bem-aventurada Virgem Maria, Nossa Senhora de África e Rainha
da Paz. Maria é o nosso modelo no ministério da reconciliação, da justiça e da
paz. Pela sua obediência ao Pai e docilidade ao Espírito Santo, ela cooperou na missão
do seu Filho até à sua morte na cruz, pela qual toda a humanidade foi definitivamente
reconciliada com Deus. Como mãe compassiva, Maria é, pela sua misericórdia e amor,
um modelo do ministério de reconciliação da Igreja-Família de Deus. No céu Maria continua
a interceder pela Igreja para que leve a cabo a sua permanente missão de transformação
da África e das suas Ilhas. O Sínodo urge por isso com os Bispos e todos os agentes
pastorais da Igreja em África e nas suas Ilhas a que confiem o seu ministério à piedosa
intercessão da Bem-aventurada Virgem Maria, para que ela lhes alcance a graça de sermem
testemunhas credíveis do Senhor ressuscitado e para que, pelo seu serviço de reconciliação,
justiça e paz, possam ser “sal da terra” e “luz do mundo”.