Moscou, 16 out (RV) – O governo russo está estudando um ulterior endurecimento
da já restritiva lei sobre religiões introduzida em 1997. O procedimento deseja, em
síntese, proibir qualquer atividade missionária não autorizada pelo Estado com o objetivo
de contrastar o proselitismo das seitas e dos grupos extremistas.
O novo texto
– publicado no site do Ministério da Justiça russo – define pela primeira vez o termo
“atividade missionária”. A mesma compreenderá qualquer atividade realizada por um
ministro de culto fora das instituições oficiais da sua comunidade religiosa e dos
lugares pré-determinados, como por exemplo, os cemitérios. Para desenvolver atividades
religiosas nos hospitais será, ao invés, necessário obter uma autorização.
O
procedimento estabelece ainda normas mais rígidas para a tutela dos menores, que poderão
manter contatos com uma comunidade religiosa somente com a permissão dos seus tutores
legais. Também o reconhecimento legal das comunidades religiosas, que na Rússia têm
a obrigação de registrarem-se, será mais difícil.
Contra o projeto – refere
a agência Kna – já se levantaram vozes críticas das comunidades protestantes e muçulmana
na Rússia, enquanto tal procedimento foi acolhido de modo favorável pela Igreja ortodoxa.
Segundo o Patriarca de Moscou, muitos cidadãos russos sentem-se importunados pela
atividade de certos missionários e a nova lei preenche um vazio jurídico.
A
atual “Lei sobre a liberdade de consciência e as associações religiosas” fora já objeto
de protestos no passado, em particular da parte da Igreja Católica, que denunciara
o caráter discriminatório e vexatório de algumas normas. (SP)