SENADO APROVA DIVÓRCIO NA INTERNET. CNBB RESPONDE

Brasília, 04 set (RV) - A Comissão de Constituição e Justiça, do Senado, aprovou ontem projeto que autoriza o uso da Internet para acelerar a separação e o divórcio entre casais.

De acordo com a proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, os pedidos poderão ser requeridos ao juiz pela Internet quando o casal não tiver filhos e a decisão for consensual.

Na petição eletrônica, deverão constar informações como a descrição e a partilha dos bens comuns, a pensão alimentícia e o pedido de mudança de nomes, quando foram alterados por razão do casamento.

Ao mesmo tempo, o Congresso está discutindo outro projeto para alterar as regras do divórcio no país. A medida prevê o fim do prazo de até dois anos para solicitá-lo.

Em declarações ao site da arquidiocese de Palmas (Tocantins), o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, lamentou a existência de mais de 30 projetos em tramitação no Congresso Nacional que afetam a vida humana e a família. Dom Dimas considera que o divórcio pela Internet é a banalização da instituição familiar: “O sacramento do matrimônio, para nós, continua a ser indissolúvel” – enfatizou. (CM)