DOM BIERNASKI PEDE ATUALIZAÇÃO DE ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE RURAL
Curitiba, 02 set (RV) - O presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom
Ladislau Biernaski, bispo de São José dos Pinhais, divulgou ontem uma nota pública
em defesa da atualização dos índices de produtividade rural no país, um mecanismo
que considera “uma exigência de justiça social”.
Segundo o bispo, quem se
opõe à mudança defende o latifúndio improdutivo das empresas nacionais e estrangeiras,
e ignora a função social da terra, assim como estabelecida na Constituição Federal.
A nota de Dom Ladislau alerta que se não houver mudanças, o Brasil continuará sendo
“o campeão mundial do latifúndio, depois de Serra Leoa”.
O debate começou
quando duas semanas atrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu aos representantes
do Movimento dos Sem-Terra (MST), em Brasília, a alteração dos índices. Os produtores
reagiram à promessa presidencial no Congresso, enviando um documento ao presidente
da República. Segundo eles, a alteração dos índices vai “minar todo o sucesso do agronegócio
brasileiro”, e pode levar a uma “escalada na invasão de terras”.
Dom Ladislau
parabeniza o presidente brasileiro: “Ao assinar esta atualização, atrasada há mais
de 30 anos, Lula estará simplesmente cumprindo a Lei Agrária de 1993, que estabelece
o ajuste dos parametros”. “Os índices hoje empregados estão em vigor desde 1975; naquele
ano produziam-se 10,8 quilos de carne bovina por hectare; hoje são 38,6 quilos” -
diz o texto.
Segundo refere o “Estado de São Paulo”, o MST defende a mudança
dos índices porque quando um produtor rural não consegue alcançá-los, suas terras
se tornam legalmente indicadas para a desapropriação, podendo ser destinada para a
reforma agrária. (CM)