BISPOS DO VIETNÃ PEDEM AO GOVERNO DIÁLOGO E LEI JUSTA PARA A TERRA
Hanói, 13 ago (RV) - Os bispos do Vietnã voltam a recordar ao governo de seu
país o compromisso dos católicos com o bem da nação e pedem ao mesmo que aceite dialogar
e repense a atual legislação sobre a terra, que confia toda a sua gestão ao Estado
– com a possibilidade de abusos de poder e riscos de corrupção.
"A opinião
pública tem estado muito preocupada sobre como foram resolvidas as recentes contestações
relacionadas à propriedade da Igreja, com a imposição de medidas legais e de excessivas
perseguições e detenções de católicos", escreveram os prelados num artigo publicado
no site da agência VietCatholic News.
Eles observam que a causa principal
das tensões atuais se encontra na atual legislação sobre os terrenos: a lei do Vietnã
sobre os terrenos deve ser revista para que seja reconhecido o direito à propriedade
privada, segundo afirma a Declaração universal dos direitos do homem, para a qual
"todo indivíduo tem o direito de possuir uma propriedade privada sua pessoal ou em
comum com os outros", e "nenhum indivíduo pode ser arbitrariamente privado de sua
propriedade" – escrevem.
Os bispos recordam que, segundo a lei vigente, "toda
a terra pertence ao povo e o Estado é o agente da propriedade", e que como representante
da propriedade, o Estado tem o direito absoluto de decidir sobre a sorte da terra.
Os
prelados observam que esse "enorme poder não limitado por nenhuma diretriz, nem por
um órgão de controle, permite inevitavelmente a existência de abusos por parte daqueles
que decidem sobre as questões territoriais". Eles denunciam que "o problema consiste
no abuso de poder por interesse pessoal, especialmente quando o terreno se torna um
valor econômico, como ocorre atualmente".
Os bispos vietnamitas chamam a atenção
para o fato que "no processo para resolver as contestações, a mídia do país demonstrou
difundir dúvidas e falsidades – ao invés de conduzir a nação à mútua compreensão e
unificação" – e que toda vez que os católicos expressam opiniões que não estão em
linha com o governo, a mídia as interpreta como uma atitude "de confronto".
A
esse propósito, os prelados recordam o que o papa lhes disse ao recebê-los no Vaticano
por ocasião de sua visita "ad Limina", realizada em junho passado: "A Igreja não pretende
assumir o lugar ao governo, mas busca unicamente – em espírito de diálogo e de cooperação
respeitosa – ocupar o seu justo lugar na vida da nação, a serviço de todo o povo".
(RL)