2009-08-13 18:32:34

BISPOS DO VIETNÃ PEDEM AO GOVERNO DIÁLOGO E LEI JUSTA PARA A TERRA


Hanói, 13 ago (RV) - Os bispos do Vietnã voltam a recordar ao governo de seu país o compromisso dos católicos com o bem da nação e pedem ao mesmo que aceite dialogar e repense a atual legislação sobre a terra, que confia toda a sua gestão ao Estado – com a possibilidade de abusos de poder e riscos de corrupção.

"A opinião pública tem estado muito preocupada sobre como foram resolvidas as recentes contestações relacionadas à propriedade da Igreja, com a imposição de medidas legais e de excessivas perseguições e detenções de católicos", escreveram os prelados num artigo publicado no site da agência VietCatholic News.

Eles observam que a causa principal das tensões atuais se encontra na atual legislação sobre os terrenos: a lei do Vietnã sobre os terrenos deve ser revista para que seja reconhecido o direito à propriedade privada, segundo afirma a Declaração universal dos direitos do homem, para a qual "todo indivíduo tem o direito de possuir uma propriedade privada sua pessoal ou em comum com os outros", e "nenhum indivíduo pode ser arbitrariamente privado de sua propriedade" – escrevem.

Os bispos recordam que, segundo a lei vigente, "toda a terra pertence ao povo e o Estado é o agente da propriedade", e que como representante da propriedade, o Estado tem o direito absoluto de decidir sobre a sorte da terra.

Os prelados observam que esse "enorme poder não limitado por nenhuma diretriz, nem por um órgão de controle, permite inevitavelmente a existência de abusos por parte daqueles que decidem sobre as questões territoriais". Eles denunciam que "o problema consiste no abuso de poder por interesse pessoal, especialmente quando o terreno se torna um valor econômico, como ocorre atualmente".

Os bispos vietnamitas chamam a atenção para o fato que "no processo para resolver as contestações, a mídia do país demonstrou difundir dúvidas e falsidades – ao invés de conduzir a nação à mútua compreensão e unificação" – e que toda vez que os católicos expressam opiniões que não estão em linha com o governo, a mídia as interpreta como uma atitude "de confronto".

A esse propósito, os prelados recordam o que o papa lhes disse ao recebê-los no Vaticano por ocasião de sua visita "ad Limina", realizada em junho passado: "A Igreja não pretende assumir o lugar ao governo, mas busca unicamente – em espírito de diálogo e de cooperação respeitosa – ocupar o seu justo lugar na vida da nação, a serviço de todo o povo". (RL)







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