VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, SEGUNDO ANISTIA INTERNACIONAL
Londres, 28 mai (RV) - A crise não atinge somente a economia, mas também os
direitos humanos: assim, tem início o Relatório Anual de Anistia Internacional, divulgado
nesta quinta-feira na sede do organismo, em Londres.
A secretária-geral de
Anistia, Irene Khan, cita alguns dados do Banco Mundial, segundo o qual a recessão
produziu milhões de novos pobres e anulou os progressos realizados nos anos precedentes:
"A pobreza é caracterizada por privação, desigualdade, injustiça, insegurança e opressão.
Estes problemas estão relacionados aos direitos humanos, e não se resolvem somente
com medidas econômicas, mas requerem uma forte vontade política e uma resposta unitária
que integre questões políticas, financeiras e ambientais. Em poucas palavras, requerem
uma ação coletiva e um novo tipo de liderança."
No relatório, há uma parte
dedicada ao Brasil, na qual se afirma que a sociedade brasileira permaneceu profundamente
dividida em termos de realização dos direitos humanos.
"A expansão econômica
e os projetos sociais apoiados pelo Governo contribuíram para algumas reduções das
disparidades. Entretanto, apesar das modestas melhoras na diminuição da pobreza, a
desigualdade na distribuição de renda e de riquezas continuou sendo uma das maiores
da região" – lê-se no texto.
Anistia afirma que as violações que afetam milhões
de pessoas que vivem na pobreza não receberam praticamente nenhuma atenção: "As comunidades
mais pobres continuam não tendo acesso aos serviços necessários. Além disso, vivenciaram
um elevado grau de violência praticada por quadrilhas criminosas e sofreram violações
sistemáticas de direitos humanos por parte da polícia."
O relatório cita casos
de violações contra povos indígenas e mulheres, violência e despejos forçados nas
áreas rurais, tortura e maus-tratos nas áreas urbanas.
"Muitas das pessoas
que defendem os direitos humanos de comunidades marginalizadas, entre as quais estão
advogados, líderes sindicais e ativistas comunitários, foram criminalizadas pelas
autoridades e ameaçadas por aqueles cujos interesses desafiam" – denuncia Anistia.
A
organização cita ainda, o caso da Ir. Dorothy Stang e a absolvição de seu assassino,
Vitalmiro Bastos, que em precedente julgamento havia sido condenado a 30 anos de reclusão.
(BF)