FILIPINAS: IGREJA E A REFORMA AGRÁRIA

Manila, 20 mai (RV) – O Governo filipino está decidido a aprovar, até o dia 1º de junho, o projeto de lei sobre a extensão do CARP − a reforma agrária que prevê a redistribuição das terras que não estão sendo cultivadas, diretamente aos agricultores. Foi o que disse a presidente Gloria Macapagal Arroyo, durante um encontro com uma delegação da Conferência Episcopal Filipina.

O encontro – informa o site do Episcopado filipino – realizou-se na segunda-feira, na residência presidencial de Malacañang, com a presença de outros expoentes políticos. Durante o colóquio, os bispos reafirmaram, por sua vez, as objeções manifestadas numa declaração pastoral divulgada na manhã da mesma segunda-feira, sobre algumas emendas propostas ao projeto de lei.

Na declaração intitulada "A Reforma Agrária é um instrumento de justiça social e um ato de sabedoria política", os bispos afirmam que as modificações propostas prejudicaram os objetivos e as vantagens do procedimento: "As propostas são inaceitáveis e estão em contraste com as leis que governam as estruturas morais e sociais da nossa sociedade" − lê-se no documento.

Segundo o projeto de lei que aguarda a aprovação do Congresso de Manila, o CARP deveria ser prolongado por mais cinco anos e refinanciado com verbas adequadas, para permitir indenizações aos latifundiários que restituirão as terras não cultivadas à agência governamental encarregada de redistribuí-las aos agricultores sem terra.

Outra parte do refinanciamento deveria ser destinada às cooperativas agrícolas que ajudam os camponeses a melhorar a qualidade dos produtos e a vendê-los diretamente aos distribuidores, sem passar pelos "atravessadores".

De há muito, a Igreja filipina luta em favor dos camponeses pobres e por uma distribuição mais justa da terra. Ainda hoje, de fato, as áreas rurais do país sofrem os efeitos de uma forte concentração de propriedade de terrenos: as duas precedentes reformas, (de 1988 e 1998) fortemente contrastadas pelos latifundiários, revelaram-se inadequadas e não resolveram a questão agrária do país, com o conseqüente aumento das tensões sociais no meio rural. (SP)