BISPOS VENEZUELANOS ALERTAM PARA ARBITRARIEDADE DO GOVERNO CHÁVEZ

Caracas, 24 abr (RV) - Os bispos da Venezuela se manifestaram nesta quinta-feira, expressando preocupação pelo "desconhecimento da vontade popular e crescente arbítrio na administração da Justiça". O Episcopado pede o retorno do Estado de direito.

Reunidos em sua 39ª Assembleia Plenária, os bispos denunciaram as medidas do Governo Hugo Chávez, para "limitar a autonomia dos meios de comunicação". Essa situação, segundo eles, "entorpece a existência da sociedade pluralista e gera dúvidas sobre a validez e a eficácia do voto".

A oposição denuncia que o Governo aplica medidas para diminuir as atribuições dos governos regionais e municipais que ganharam as eleições de novembro passado. Os oposicionistas à frente dos estados e prefeituras somam 20% do total.

Na semana passada, amparado por uma nova lei aprovada pela maioria do Parlamento − pró-governo − Chávez designou Jaqueline Faria como a primeira "chefe de governo de Caracas".

Na prática, ela exercerá muitas das competências correspondentes ao líder opositor Antonio Ledezma, titular da Prefeitura. Os oposicionistas também denunciaram que o governo "revolucionário" endureceu seu cerco à dissidência.

Os bispos venezuelanos afirmaram que, no país, aumentam as críticas à crescente arbitrariedade na administração da Justiça. "As pessoas não são tratadas segundo a sua condição de cidadãos, iguais perante a lei, mas por sua adesão ideológica ou militância política" – sublinharam.

A Conferência Episcopal afirmou também, que o direito a uma informação confiável "se erodiu" na Venezuela. A causa desse processo, segundo os bispos, é uma "progressiva escalada de intervenções oficiais" que pretende "limitar a autonomia dos meios de comunicação".

Os prelados alertaram para o perigo desse conjunto de situações. "Elas propiciam a exclusão e reforçam a polarização e a divisão do país, além de produzir uma crise no sistema democrático" − enfatizaram.

"A democracia supõe separação de poderes, pluralidade de pensamento e igualdade de condições que vá além dos discursos" − concluíram os bispos venezuelanos.

Desde que Chávez assumiu o poder, em 1999, a Igreja Católica tem alertado de maneira insistente, para as ameaças à democracia venezuelana. Essa posição gerou duras críticas do presidente, que acusa os bispos de atuarem como fator de oposição política. (TM)