Liga árabe termina cimeira rejeitando acusação do TPI ao Presidente do Sudão

(31/3/2009) Os líderes árabes reunidos em Doha, Qatar, rejeitaram um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, acusado pelo tribunal de Haia por crimes de guerra pela morte de mais de 300 mil pessoas na região sudanesa do Darfur.


No comunicado final os líderes árabes consideram que quaisquer esforços para lidar com a situação no Darfur tinham de ter um acordo entre todas as facções envolvidas.


A reunião da Liga Árabe começou dominada pela presença de Bashir – ainda se especulou que ele poderia não aparecer no encontro de Doha – já que esta foi ainda a primeira vez que o líder sudanês se encontrou na mesma sala que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon desde a acusação.


O Qatar é o quarto destino de Bashir desde que foi acusado pelo TPI, a 4 de Março – esteve entretanto na Eritreia, Egipto e Líbia. Estes países tinham já expressado a sua oposição ao mandato do tribunal de Haia. Apenas três membros da Liga Árabe são parte da convenção que criou o TPI: a Jordânia, o Djibuti e as ilhas Comoros.


O conflito no Darfur foi referenciado pelo Conselho de Segurança (CS) da ONU ao TPI – os EUA, apesar de não serem signatários do Estatuto de Roma, abstiveram - se permitindo a aprovação no CS do envio do caso para o TPI.


A ONU diz que mais de 300 mil pessoas morreram nos confrontos entre milícias árabes e rebeldes africanos negros que começaram em 2003. Cerca de 2,7 milhões de pessoas foram deslocadas. O regime de Bashir diz que morreram cerca de 10 mil pessoas.
O Sudão reagiu ao anúncio do mandado de captura do seu Presidente – a primeira deste tribunal a um Presidente em exercício – com a expulsão de 13 organizações não-governamentais (ONG) que prestavam ajuda a mais de 4 milhões de pessoas no Darfur.


O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, aproveitou a sua presença na reunião da Liga Árabe para criticar esta decisão: “Continuo extremamente preocupado pela decisão do Governo de expulsar organizações não governamentais essenciais, e de suspender o trabalho de três ONG nacionais que davam serviços que permitiam a um milhão de pessoas continuar a viver”, disse Ban, citado pela AFP.
“A paz e a justiça são princípios-chave das Nações Unidas. Devemo-nos comprometer com ambos”, concluiu Ban Ki-moon, que antes tinha afirmado: “devíamos trabalhar juntos para ultrapassar as tensões relacionadas” com o tribunal.

Bashir, pelo seu lado, classificou o tribunal como “uma instituição não-democrática que aplica dois pesos e duas medidas, atingem os fracos e fecham os olhos aos criminosos