A tomada de posição do Presidente da Academia Pontificia para a Vida sobre o caso
damenina brasileira de nove anos que foi violada, engravidou
e abortou.
(16/3/2009) O presidente da Pontifícia Academia para a Vida, D. Rino Fisichella,
comentou este Domingo no jornal do Vaticano, “L’Osservatore Romano”, o caso da menina
brasileira de nove anos que interrompeu a gravidez de dois gémeos concebidos após
ter sido violada pelo seu padrasto. Segundo este responsável, depois de toda a
polémica gerada em torno do caso, chegou “o momento em que se deve olhar para o essencial
e, por um momento, deixar de lado aquilo que não toca directamente o problema”. “O
caso na sua dramaticidade é simples. Uma menina de apenas nove anos, a quem chamaremos
«Cármen», e a quem devemos olhar fixamente nos olhos, sem nos distrairmos sequer um
minuto, para fazê-la entender o quanto lhe queremos bem”, escreve. “«Cármen»,
em Alagoinha, foi violentada várias vezes pelo seu jovem padrasto, engravidou de dois
gémeos e nunca mais teve uma vida tranquila. A ferida é profunda porque a violência
destruiu-a por dentro e dificilmente lhe permitirá no futuro olhar os outros com amor”,
aponta D. Fisichella. Para o presidente da Academia Pontifícia para a Vida (APV),
esta é uma história de violência quotidiana que apenas chegou às páginas dos jornais
porque o Arcebispo de Olinda e Recife se apressou em excomungar os médicos que a ajudaram
a interromper a gravidez. “Uma história de violência que, infelizmente, teria
passado despercebida, pois estamos acostumados a ver todos os dias factos de uma gravidade
sem igual, se não fossem as reacções causadas pela actuação do bispo. A violência
sobre uma mulher é grave, e torna-se ainda mais deplorável quando perpetrada contra
uma menina pobre, que vive em condições de degradação social”, pode ler-se no jornal
do Vaticano. D. Rino Fisichella diz que, em primeiro lugar, “«Cármen» deveria
ter sido defendida, abraçada, acariciada com doçura para fazê-la sentir que estamos
todos com ela; todos, sem excepção. Antes de pensar na excomunhão, era necessário
e urgente salvaguardar a sua vida inocente e recolocá-la num nível de humanidade,
da qual nós homens de Igreja devemos ser anunciadores e mestres”. “Assim não foi
feito e, infelizmente, a credibilidade do nosso ensinamento sofre com isso, pois aparece
aos olhos de muitos como insensível, incompreensível e sem misericórdia. É verdade,
«Cármen» trazia consigo outras vidas inocentes como a sua - não obstante serem frutos
da violência - e foram ceifadas; isso, todavia, não basta para fazer um julgamento
que pesa como uma guilhotina”, acrescenta. A Academia Pontifícia para a Vida foi
instituída por João Paulo II em 11 de Fevereiro de 1994, com o Motu Proprio “Vitae
Mysterium”. Tem como objectivo o estudo, a informação e a formação sobre os principais
problemas de bioética e de direito, relativos à promoção e defesa da vida, sobretudo
na relação directa que estes têm com a moral cristã e com as directivas do magistério
da Igreja Católica. O presidente da APV admite que o caso da menina brasileira
era complexo, dado que “por causa da sua tenra idade e das suas condições de saúde
precárias, a sua vida corria sério risco por causa da gravidez”. “O respeito devido
ao profissionalismo do médico é uma regra que deve envolver todos e não pode consentir
chegar a um julgamento negativo sem antes considerar o conflito criado no seu íntimo.
O médico traz consigo a sua história e a sua experiência; uma escolha como esta de
ter de salvar uma vida, sabendo que coloca em sério risco outra, jamais é vivida com
facilidade”, observa D. Fisichella. “«Cármen» voltou a propor um caso moral entre
os mais delicados; tratá-lo de forma rápida não faria justiça nem à sua frágil pessoa
nem aos que estão envolvidos no caso. Como qualquer caso singular e concreto, merece
ser analisado de forma peculiar, sem generalizações”, diz o presidente da APV. Neste
artigo do Osservatore Romano é afirmando que “a moral católica possui princípios dos
quais não pode prescindir, mesmo o se quisesse. A defesa de uma vida humana desde
a sua concepção pertence a um destes princípios e justifica-se pela sacralidade da
existência”. “Qualquer ser humano, de facto, desde o primeiro instante de vida
traz consigo a imagem do Criador, e por isto estamos convictos de que devem ser reconhecidos
os direitos e a dignidade de qualquer pessoa, o primeiro dentre todos o da sua intangibilidade
e inviolabilidade”, prossegue. Nesse contexto, afirma-se que “o aborto não-espontâneo
sempre foi condenado pela lei moral como um acto intrinsecamente mau e este ensinamento
permanece imutável nos nossos dias, desde os primórdios da Igreja”. A colaboração
formal com o aborto directo “constitui uma culpa grave que, quando realizada, exclui
automaticamente da comunidade cristã”. Tecnicamente, o Código de Direito Canónico
usa a expressão «latae sententiae» para indicar que a excomunhão acontece no momento
em que o facto acontece. Em relação ao que aconteceu no Brasil, o presidente da
APV defende que “não era precisa tanta urgência e publicidade para declarar um facto
que se realiza de maneira automática”. “Do que se sente maior necessidade neste
momento é o sinal de um testemunho de proximidade a quem sofre, um acto de misericórdia
que, mesmo mantendo firme o princípio, é capaz de olhar além da esfera jurídica para
atingir aquilo que o direito prevê como objectivo de sua existência: o bem e a salvação
daqueles que crêem no amor do Pai e daqueles que acolhem o Evangelho de Cristo como
as crianças, que Jesus chamava para junto de si e as abraçava dizendo que o reino
dos céus pertence a quem é como elas”, diz ainda. “«Cármen», estamos do teu lado.
Partilhamos o sofrimento pelo qual passaste, queremos fazer de tudo para te restituir
a dignidade que te foi tirada e o amor de que precisas ainda mais. São outros que
merecem a excomunhão e o nosso perdão, não os que te permitiram viver e ajudam a recuperar
a esperança e a confiança, não obstante a presença do mal e a maldade de muitos",
conclui o Arcebispo Fisichella.