A Santa Sé pede aos estados politicas respeitosas da dignidade dos emigrantes

(14/2/2009) Politicas migratórias abertas e respeitosas da dignidade humana em vez de medidas que em nome da segurança tendem a fechar os Estados ao emigrantes. Com estes e outros conceitos o arcebispo Agostinho Marchetto defendeu o direito ás deslocações migratórias, na intervenção efectuada nesta sexta feira no simpósio da fundação Konrad Adenauer, organizado em colaboração com a comunidade de Santo Egídio.
Uma das passagens mais significativas da reflexão de D. Agostinho Marchetto apoia no aparente paradoxo da época contemporânea: os países com menos meios abrem mais facilmente as portas aos estrangeiros que emigram, do que os países ricos, blindados por detrás de leis sobre a segurança, com malhas cada vez mais estreitas. A convenção internacional para a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros da sua família, que entrou em vigor a 1 de Julho de 2003, é um instrumento que até agora se embateu com atitudes de alguns países, e não são poucos, nas áreas mais desenvolvidas do mundo, que estão a actuar - salientou o arcebispo Marchetto – uma progressiva politica de fecho, quando nações mais pobres dão prova de acolhimento, por exemplo em relação aos deslocados e refugiados. Nacionalismo exacerbado, ligado ao ódio ou marginalização sistemática ou violenta das populações minoritárias, disse o arcebispo Agostinho Marchetto, são os desvios que se verificam nalguns países onde a emigração tende a ser contrariada .
Este fenómeno – reconheceu – traz em si um complexo de deveres e de direitos, o primeiro dos quais é o direito á deslocação migratória, contextualmente porém, o direito de cada país gerir uma politica migratória que corresponda ao bem comum. É necessário reafirmar – prosseguiu o arcebispo Marchetto – que o direito dos estados á gestão da emigração deve, em todo o caso, prever medidas claras e factíveis de entradas regulares no país, vigiar sobre o mercado do trabalho para contrariar aqueles que exploram os trabalhadores migrantes, assumir medidas de integração quotidiana, contrastar comportamentos de xenofobia, promover aquelas formas de convivência social, cultural e religiosa que cada sociedade plural, embora idêntica, exige. Por outras palavras, quando o estado deve exercer o seu direito – dever de garantir a legalidade, reprimindo a criminalidade e a delinquência e gerindo as pessoas em situação irregular; deve fazê-lo sempre no respeito da dignidade humana, dos direitos humanos e das convenções internacionais .
A Igreja, desde sempre ao lado dos emigrantes, desenvolve desde há tempos uma pastoral especifica que supere a tentação da colonização religiosa e da assimilação tout court” dos emigrantes. As modalidades desta pastoral são várias e fundamentam-se antes de mais na possibilidade de confiar os emigrantes a sacerdotes da sua mesma língua. Além disso a Igreja está empenhada também numa estratégia de sensibilização junto dos governos nacionais e as organizações internacionais. O presente e o futuro do fenómeno migratório serão melhores se - defendeu o arcebispo Agostinho Marchetto – os estados o souberem gerir promovendo um progresso sustentável efectivo, que não penalize economicamente os emigrantes – criando situações de pobreza que podem causar criminalidade e renovando também a cultura e a escola, isto é o nível de humanismo da sociedade.