2009-02-12 15:28:45

NA SUÍÇA CAMPANHA CONTRA O MATRIMÔNIO FORÇADO


Lucerna, 12 fev (RV) – A Caritas Suíça pede mais tutela jurídica às vítimas dos matrimônios forçados, uma prática ainda difusa em algumas comunidades imigradas no país. Um projeto de reforma sobre a matéria está atualmente sendo examinado pelo Conselho Federal, órgão executivo do governo da Confederação Helvética.

Em uma nota divulgada nos dias passados, a Caritas Suíça, mesmo expressando parecer no conjunto, positivo, sobre a iniciativa, afirma que a mesma não basta para contrastar essa prática que, ao seu ver, deveria ser tratada como um delito penal punível: “A livre escolha do próprio consorte – lê-se, na nota – é um direito humano fundamental”.

A organização caritativa católica pede, portanto, que a nova lei configure o matrimônio forçado como algo bem distindo do chamado matrimônio combinado, outra prática difusa entre os imigrantes de algumas partes do mundo, mas admitida no ordenamento suíço.

Segundo a Caritas, além do mais, é necessário modificar a atual normativa sobre os estrangeiros para evitar que depois da invalidação do matrimônio as vítimas sejam expulsas do país. (SP)







All the contents on this site are copyrighted ©.