Lucerna, 12 fev (RV) – A Caritas Suíça pede mais tutela jurídica às vítimas
dos matrimônios forçados, uma prática ainda difusa em algumas comunidades imigradas
no país. Um projeto de reforma sobre a matéria está atualmente sendo examinado pelo
Conselho Federal, órgão executivo do governo da Confederação Helvética.
Em
uma nota divulgada nos dias passados, a Caritas Suíça, mesmo expressando parecer no
conjunto, positivo, sobre a iniciativa, afirma que a mesma não basta para contrastar
essa prática que, ao seu ver, deveria ser tratada como um delito penal punível: “A
livre escolha do próprio consorte – lê-se, na nota – é um direito humano fundamental”.
A
organização caritativa católica pede, portanto, que a nova lei configure o matrimônio
forçado como algo bem distindo do chamado matrimônio combinado, outra prática difusa
entre os imigrantes de algumas partes do mundo, mas admitida no ordenamento suíço.
Segundo
a Caritas, além do mais, é necessário modificar a atual normativa sobre os estrangeiros
para evitar que depois da invalidação do matrimônio as vítimas sejam expulsas do país.
(SP)