ZÂMBIA: JESUÍTAS FAZEM PEDIDOS PARA A NOVA CONSTITUIÇÃO DO PAÍS

Lusaka, 09 fev (RV) - O Centro de reflexão teológica dos jesuítas de Lusaka, Zâmbia, entregou ao Comitê para os direitos humanos da Conferência constitucional nacional um pedido assinado por 12.481 cidadãos. O pedido solicita a inserção no novo texto constitucional do reconhecimento de direitos econômicos, sociais e culturais a todos os cidadãos.

No documento, pede-se ainda que as bases sejam colocadas a fim de que as leis vinculem o Estado à sua atuação. Se as solicitações forem acolhidas, as mesmas deverão ser aprovadas pelos cidadãos com um referendo. “Não podemos simplesmente deixar de lado as expectativas de tantos zambianos que expressaram o seu parecer. O que é pedido é fundamental a fim de que os direitos dos cidadãos sejam verdadeiramente reconhecidos” disse o representante do Centro de reflexão teológica Dominic Liche.

“Alguns não desejam que esses direitos sejam incluídos na Declaração dos direitos dos cidadãos (lei que faz parte da nova Constituição do país) porque a sua atualização levaria o país à falência. Nós ponderamos – disse ainda Liche - que se possa pensar em uma atuação progressiva no tempo, dando prioridades e levando em consideração os recursos do país e as necessidades do povo. Quem se diz contrário a um referendo sustenta que as opiniões das pessoas não são importantes, precisamente no momento em que se afirma que a Constituição é o do povo”.

O Centro de reflexão teológica destaca ainda que os cidadãos não pedem ao Estado a distribuição gratuita de serviços, mas garantir o acesso a serviços sociais importantes para a sua vida. (SP)