ITÁLIA: MÉDICOS CATÓLICOS NÃO DENUNCIARÃO CLANDESTINOS
Cidade do Vaticano, 07 fev (RV) - O presidente da Associação de Médicos Católicos
da Itália, Vicenzo Saraceni, disse ontem à RV que os profissionais ligados a esta
organização não vão delatar os imigrantes sem documentos, em repúdio à lei de segurança
aprovada pelo Senado italiano.
O Senado aprovou quinta-feira propostas polêmicas
contra imigrantes em situação ilegal no país. Na controversa medida, enviada ao Parlamento
pelo governo do premier Silvio Berlusconi, médicos e enfermeiros poderão delatar às
autoridades a presença de estrangeiros irregulares em hospitais públicos.
Saraceni
definiu a medida como absolutamente inoportuna, e declarou que espera que se volte
atrás, com a legislação anterior, na qual os médicos estavam livres desta decisão.
“Não seria um médico aquele que vê um doente em condição frágil e, ao invés de curá-lo,
o denuncia porque não tem documentos” - acrescentou.
A nova lei estabelece
também a criação de um registro de ociosos e impõe uma taxa de até 200 euros para
obtenção ou renovação do visto de residência. Além disso, classifica a imigração ilegal
como crime: os estrangeiros que descumprirem uma ordem de expulsão do país poderão
ser presos por quatro anos.
Outra norma autoriza as autoridades locais a criarem
‘rondas’ (desarmadas) de cidadãos para controlar a segurança das ruas. As ‘rondas’
poderão assinalar às forças da ordem situações que violem a segurança dos cidadãos.
O
projeto apresentado pelo governo de extrema-direita do primeiro-ministro Silvio Berlusconi
provocou inúmeras críticas de organizações profissionais e de direitos humanos. A
oposição fala de ‘regresso à era do fascismo’.
Anna Finocchiaro, senadora do
Partido Democrático, liderou os protestos na votação, acusando o governo de “espalhar
o medo nas pessoas, que vão deixar de ir aos hospitais para dar à luz ou para que
os seus filhos sejam tratados”.
Jean-Leonard Touadi, o único deputado negro
italiano, nascido no Congo, alertou: “os imigrantes vão preferir a morte à expulsão”
e lamentou que o Executivo não tenha com os imigrantes os valores cristãos e de defesa
da vida que está usando para impedir a morte assistida de uma italiana em coma.
O
movimento Medicina Democrática classificou a medida aprovada como inconstitucional,
e pediu a todos os profissionais de saúde a ‘explícita desobediência civil e o repúdio
às denúncias de imigrantes clandestinos’.
“Esta lei viola o direito de segredo
profissional” - disse o diretor-geral do grupo Médicos Sem Fronteiras na Itália, Kostas
Moschochoritis. A ONG lançou uma campanha de protesto com o lema “Somos médicos e
não espiões”, contra a emenda.
A Associação Cultural de Pediatras, por sua
vez, manifestou preocupação com a norma e afirmou que esta representa uma desastrosa
regressão sócio-política sobre os direitos da infância.
A Cáritas, organização
vinculada à Igreja Católica, adiantou que nas próximas semanas potencializará as atividades
de assistência de saúde em favor dos imigrantes sem documentos. Em um comunicado,
a associação afirma que a medida pode ter perigosos efeitos imediatos sobre a saúde
pública, devido ao clima de medo que está gerando.
A lei foi aprovada no Senado
por 156 a 132 votos, e foi idealizada pela Liga Norte, partido de extrema direita
da coalizão de Berlusconi.