BÉLGICA: CASOS DE EUTANÁSIA AUMENTAM 42% EM 2008

Bruxelas, 04 fev (RV) - A Bélgica registrou 705 casos de eutanásia durante o ano passado, o que supõe um incremento de 42% em relação a 2007, segundo os dados da Comissão Federal de Controle, publicados nesta quarta-feira, pelo diário belga "L'Avenir".

A cifra implica uma progressão aritmética, isto é, constante, dos casos de eutanásia no país, a partir dos 235 casos registrados em 2003, ainda que, segundo a presidente da Associação pelo Direito de Morrer Dignamente, Jacqueline Herremans, membro da Comissão Federal de Controle e Avaliação da Eutanásia, "se trate de uma evolução lenta, e não de uma revolução".

A lei belga sobre a eutanásia entrou em vigor em 2002. A norma permite tal prática, com a condição de que o paciente seja maior de idade, capaz e consciente no momento de apresentar sua petição para que lhe seja aplicada a eutanásia, e, além disso, que padeça de um "sofrimento físico ou psíquico constante e insuportável, que não possa ser aliviado, causado por um acidente ou por uma patologia incurável".

Entre os casos de eutanásia declarados, cerca de 80% foram solicitados por doentes de câncer, aos quais os médicos haviam prognosticado apenas de uma semana a um mês de vida.

Os dados fornecidos pela comissão revelam uma forte desproporção geográfica, já que, dos 705 casos em que a eutanásia foi praticada oficialmente, em 2008, apenas 126 tiveram lugar nas regiões de Valonia e Bruxelas, enquanto os demais foram realizados em Flandres.

Uma das razões que explicam essa diferença entre as regiões, de acordo com Herremans, é que não é possível obter uma lista de médicos ou clínicas dispostos a praticar a eutanásia, na área francófona da Bélgica, pois – argumenta ela – "nessas regiões, os médicos dão um enfoque mais tradicional à questão". (AF)