SANTA SÉ E A DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE HOMOSSEXUALIDADE

Nova York, 20 dez (RV) - Sessenta e seis países lançaram um apelo, na última quinta-feira, na sede da ONU, em Nova York, em favor da descriminação universal da homossexualidade.

Uma declaração, contendo tal reivindicação foi lida na Assembléia Geral pelo embaixador argentino, em nome dos países que apóiam a proposta feita pela França, entre os quais 27 pertencentes à União Européia. A ONU conta 192 Estados-membros.

Por sua vez, 62 países liderados pelo Egito, apresentaram uma contra-declaração.

A Santa Sé esclareceu sua posição com um discurso do observador permanente junto à ONU, Arcebispo Celestino Migliore. Em seu discurso, em primeiro lugar, Dom Migliore destacou o apreço da Santa Sé pelos esforços feitos na Declaração apresentada na quinta-feira "que condena toda forma de violência contra homossexuais, como também exorta os Estados a tomarem as medidas necessárias para pôr fim a todas as condenações penais contra eles".

Ao mesmo tempo _ explicou ainda Dom Migliore _ a Santa Sé observa que a formulação de tal documento vai além da intenção indicada. As categorias "orientação sexual" e "identidade de gênero" mencionadas no texto _ acrescentou o representante vaticano _ não têm um reconhecimento ou uma nítida e compartilhada definição no Direito Internacional.

"Se tais categorias fossem levadas em consideração na proclamação e no "traduzir na prática" os direitos fundamentais, seria causa de uma séria incerteza jurídica" _ disse Dom Migliore, e "poderia ameaçar a capacidade dos Estados, de participar e colocar em ato, novas ou já existentes convenções e normas sobre os direitos humanos".

O texto, portanto, mesmo condenando justamente "todas as formas de violência contra os homossexuais" e afirmando o dever de protegê-los, "dá, ao invés, origem a incertezas" e "coloca em questão as normas existentes sobre os direitos humanos".

A Santa Sé _ concluiu Dom Celestino Migliore _ "continua a apoiar a posição de que todo sinal de injusta discriminação em relação às pessoas homossexuais deve ser evitado", e se associa ao pedido para que os Estados "acabem com as punições penais contra eles". (SP/AF)